Execução Fiscal 8000401-31.2020.8.05.0070 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 205,74

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Cotegipe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COTEGIPE

CNPJ

Autor

MARCIA DA SILVA SA TELES

Terceiro

MUNICIPIO DE COTEGIPE

Terceiro

LEALDO JOAQUIM DE SANTANA

CPF

Reu

LEALDO JOAQUIM DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

ALAN PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 24775·CPF·Representa: Autor

EULALIA MARIA DOS SANTOS

OAB/BA 51226·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO - REGINALDO DA MOTA ALCANTARA

OAB/BA 75351·CPF·Representa: Autor

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 36645·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:43

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:42

Expedição de sentença.

04/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:07

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 22:03

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:57

Expedição de sentença.

22/01/2026, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 11:47

Determinado o arquivamento definitivo

22/01/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/11/2024 23:59.

21/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 30/10/2024 23:59.

21/09/2025, 01:30

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 14:05

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:43

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:42

Expedição de sentença.

04/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:48

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 11:47

Despacho

•04/10/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:07

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 22:03

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:57

Expedição de sentença.

22/01/2026, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 11:47

Determinado o arquivamento definitivo

22/01/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/11/2024 23:59.

21/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 30/10/2024 23:59.

21/09/2025, 01:30

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 14:05

Publicado Despacho em 08/10/2024.

24/10/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

24/10/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara (OAB:BA75351) Executado: Lealdo Joaquim De Santana Procurador: Reginaldo Da Mota Alcantara Registrado(a) Civilmente Como Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000401-31.2020.8.05.0070 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE Advogado(s): EXECUTADO: LEALDO JOAQUIM DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000401-31.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos. Voltem-me os autos conclusos para o fluxo processual correto/ Julgamento. Intime (m) -se. Cotegipe (BA), data do sistema. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 09:39

Decorrido prazo de LEALDO JOAQUIM DE SANTANA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:01

Publicado Decisão em 11/10/2023.

21/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:17

Conclusos para decisão

23/11/2022, 10:55

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 15:11

Decorrido prazo de LEALDO JOAQUIM DE SANTANA em 28/07/2022 23:59.

04/08/2022, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 11:07

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 14:04

Expedição de citação.

27/05/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 12/08/2021 23:59.

28/10/2021, 11:25

Expedição de intimação.

19/06/2021, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 11:35

Conclusos para despacho

27/08/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 12:40

Decisão

•10/10/2023, 10:52

Decisão

•03/10/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:14

Despacho

•09/11/2020, 11:35