Divórcio Consensual 8000847-37.2023.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 127.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itiúba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REBECA GOMES DO VALE em 02/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.

20/01/2026, 18:29

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 18:29

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:54

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de REBECA GOMES DO VALE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:00

Decorrido prazo de REBECA GOMES DO VALE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:53

Decorrido prazo de REBECA GOMES DO VALE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 24/09/2025.

19/10/2025, 23:27

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:21

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de REBECA GOMES DO VALE em 02/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.

20/01/2026, 18:29

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 18:29

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:54

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de REBECA GOMES DO VALE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:00

Decorrido prazo de REBECA GOMES DO VALE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:53

Decorrido prazo de REBECA GOMES DO VALE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 24/09/2025.

19/10/2025, 23:27

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Elenice Nunes Lacerda Advogado: Rebeca Gomes Do Vale (OAB:BA40713) Requerente: Jose Mario Rosa Lacerda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000847-37.2023.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA REQUERENTE: ELENICE NUNES LACERDA Advogado(s): REBECA GOMES DO VALE (OAB:BA40713) REQUERENTE: JOSE MARIO ROSA LACERDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000847-37.2023.8.05.0132 Divórcio Consensual Jurisdição: Itiúba Vistos, Cumpra-se conforme parecer Ministerial retro. Após, novas vista ao Parquet. Itiúba/BA, (data e hora do sistema). TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito em Substituição

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:49

Expedição de intimação.

06/11/2024, 15:49

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de 8000847_37.2023.8.05.0132_ DIVÓRCIO CONSENSUAL_INITMAÇÃO DOS REQUERENTES

29/10/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elenice Nunes Lacerda Advogado: Rebeca Gomes Do Vale (OAB:BA40713) Requerente: Jose Mario Rosa Lacerda Intimação: Intimação da parte autora, através de sua patrona, para que emende a inicial a fim de justificar porque não consta nos pedidos se a divorcianda quer voltar a usa o nome de solteira. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000847-37.2023.8.05.0132 Divórcio Consensual Jurisdição: Itiúba Intime-se ainda, os autores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:49

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:21

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:37

Publicado Intimação em 28/02/2024.

29/02/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:12

Conclusos para despacho

18/12/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 09:07

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 17:00

Despacho

•06/11/2024, 15:49

Despacho

•04/10/2024, 16:49

Despacho

•19/02/2024, 17:12