Execução Fiscal 8062681-80.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.161,71

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CINTIA DA SILVA CARVALHO

OAB/BA 23424·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RONI DE ALMEIDA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:21

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:21

Juntada de outros documentos

08/05/2026, 16:18

Decorrido prazo de RONI DE ALMEIDA SOARES em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de RONI DE ALMEIDA SOARES em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:22

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/11/2025, 08:40

Expedição de E-Carta.

14/10/2025, 06:52

Decorrido prazo de RONI DE ALMEIDA SOARES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:37

Decorrido prazo de RONI DE ALMEIDA SOARES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:39

Publicado Sentença em 01/08/2025.

03/08/2025, 02:28

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:21

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:21

Juntada de outros documentos

08/05/2026, 16:18

Decorrido prazo de RONI DE ALMEIDA SOARES em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 14:58

Sentença

•30/07/2025, 14:58

Decorrido prazo de RONI DE ALMEIDA SOARES em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:22

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/11/2025, 08:40

Expedição de E-Carta.

14/10/2025, 06:52

Decorrido prazo de RONI DE ALMEIDA SOARES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:37

Decorrido prazo de RONI DE ALMEIDA SOARES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:39

Publicado Sentença em 01/08/2025.

03/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:58

Expedição de sentença.

30/07/2025, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 14:58

Decorrido prazo de RONI DE ALMEIDA SOARES em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 15:24

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roni De Almeida Soares Advogado: Cintia Da Silva Carvalho (OAB:BA23424) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8062681-80.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RONI DE ALMEIDA SOARES Advogado(s): CINTIA CARVALHO ROMÃO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CINTIA DA SILVA CARVALHO (OAB:BA23424) DESPACHO Verifica-se o equívoco no lançamento de sentença, vez que sequer existiu requerimento de extinção da ação pelo pagamento. Desse modo, deve a mesma ser extraída dos autos. Certifique se o Município de Salvador se manifestou acerca da Exceção de Pré-executividade. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8062681-80.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 05:33

Decorrido prazo de RONI DE ALMEIDA SOARES em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:57

Publicado Sentença em 08/08/2023.

09/08/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 21:54

Comunicação eletrônica

04/08/2023, 22:31

Comunicação eletrônica

04/08/2023, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2023, 22:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/08/2023, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:57

Decorrido prazo de RONI DE ALMEIDA SOARES em 12/05/2023 23:59.

19/06/2023, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

21/05/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 19:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 12:53

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de procuração

08/05/2023, 11:45

Expedição de carta via ar digital.

25/04/2023, 17:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/06/2022, 18:54

Despacho

01/06/2022, 18:54

Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:11

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 13:11

Despacho

•04/10/2024, 15:34

Despacho

•04/10/2024, 15:34

Sentença

•04/08/2023, 22:31

Sentença

•04/08/2023, 22:31

Sentença

•04/08/2023, 22:31

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 12:53