Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
10ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.
CNPJ
Autor
VIABAHIA
Terceiro
VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Terceiro
VIA BAHIA
Terceiro
VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
TOMAS MIGUEL MORAES NUNES
OAB/BA 30979·CPF·Representa: Autor
ANDRE BONELLI REBOUCAS
OAB/BA 6190·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTONIO GOULART LANES
OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor
ANA CLEIDE MORAIS
OAB/BA 41607·CPF·Representa: Réu
MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 18/04/2023 23:59.
09/05/2026, 03:10
Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 18/04/2023 23:59.
09/05/2026, 03:10
Publicado Decisão em 24/03/2023.
09/05/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 00:07
Decorrido prazo de JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 23:03
Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 23:03
Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 23:03
Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 23:03
Decorrido prazo de CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 23:03
Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:12
Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:12
Decorrido prazo de CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:12
Decorrido prazo de JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:12
Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:12
Decorrido prazo de CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:07
Documentos
Despacho
•18/09/2025, 10:56
Despacho
•17/09/2025, 14:59
05/05/2026, 23:03
Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 23:03
Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 23:03
Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 23:03
Decorrido prazo de CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 23:03
Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:12
Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:12
Decorrido prazo de CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:12
Decorrido prazo de JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:12
Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:12
Decorrido prazo de CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:07
Decorrido prazo de JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:07
Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:07
Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:07
Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:07
Publicado Intimação em 17/04/2023.
05/05/2026, 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2026, 21:16
Baixa Definitiva
17/12/2025, 20:48
Arquivado Definitivamente
17/12/2025, 20:48
Juntada de alvará
17/12/2025, 20:48
Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 29/09/2025 23:59.
19/10/2025, 19:02
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 29/09/2025 23:59.
19/10/2025, 11:08
Publicado Despacho em 22/09/2025.
19/10/2025, 10:04
Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
19/10/2025, 10:04
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025, 10:56
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025, 14:59
Conclusos para despacho
24/03/2025, 15:57
Juntada de certidão
24/03/2025, 15:55
Arquivado Definitivamente
18/02/2025, 14:11
Baixa Definitiva
18/02/2025, 14:11
Arquivado Definitivamente
18/02/2025, 14:11
Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 10:07
Homologada a Transação
28/01/2025, 09:01
Conclusos para julgamento
28/01/2025, 08:25
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
15/01/2025, 18:45
Publicado Despacho em 08/10/2024.
23/10/2024, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
23/10/2024, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977)
Interessado: Lenobetao Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Advogado: Jose Manoel Viana De Castro Neto (OAB:BA30262) Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Despacho:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8039713-90.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Suspende-se o processo pela convenção das partes (art.313, inciso II, do CPC). O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II (§ 4.º, do art.313 do CPC). O juiz determinará o prosseguimento do processo assim que esgotados os prazos previstos no § 4.º (§ 5.º, do art.313 do CPC). Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição (art.314 do CPC). Pelo exposto, defiro o pedido de suspensão do processo, com base na convenção das partes. Decorrido o prazo de suspensão, voltem-me os autos conclusos. Salvador-BA, 03 de outubro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -
09/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024, 05:12
Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 20:23
Juntada de Petição de pedido de suspensão
10/09/2024, 21:08
Conclusos para despacho
10/07/2024, 15:13
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 10:34
Juntada de Petição de pedido de suspensão
05/07/2024, 17:53
Publicado Despacho em 20/05/2024.
25/05/2024, 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
25/05/2024, 21:21
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/05/2024, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024, 14:05
Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
07/05/2024, 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
07/05/2024, 21:44
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 17:29
Conclusos para despacho
07/05/2024, 09:58
Juntada de Petição de petição
06/05/2024, 11:42
Ato ordinatório praticado
26/04/2024, 13:38
Juntada de Petição de petição
10/04/2024, 11:52
Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024, 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024, 11:30
Conclusos para despacho
04/04/2024, 11:29
Juntada de Petição de petição
18/03/2024, 15:43
Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 14:33
Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024, 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024, 07:18
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024, 13:49
Conclusos para despacho
19/10/2023, 09:38
Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 19/06/2023 23:59.
24/06/2023, 05:51
Juntada de Petição de petição
16/06/2023, 12:52
Juntada de Petição de petição
14/06/2023, 22:10
Publicado Sentença em 07/06/2023.
09/06/2023, 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023, 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023, 08:35
Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2023, 14:07
Conclusos para despacho
25/04/2023, 13:34
Juntada de certidão
25/04/2023, 10:25
Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2023, 09:38
Juntada de Petição de petição
14/04/2023, 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023, 10:30
Ato ordinatório praticado
13/04/2023, 10:28
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 19:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023, 10:14
Juntada de certidão
23/03/2023, 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023, 12:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2023, 15:03
Conclusos para despacho
31/08/2022, 11:11
Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 05:57
Juntada de Petição de petição
25/08/2022, 20:14
Publicado Despacho em 01/08/2022.
25/08/2022, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022, 13:50
Conclusos para despacho
30/06/2022, 12:16
Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 08:21
Juntada de Petição de petição
31/05/2022, 14:25
Publicado Despacho em 12/05/2022.
14/05/2022, 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022, 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022, 14:21
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022, 15:12
Conclusos para despacho
06/04/2022, 10:03
Decorrido prazo de TOMAS MIGUEL MORAES NUNES em 23/03/2022 23:59.
28/03/2022, 03:16
Juntada de Petição de réplica
10/03/2022, 19:32
Publicado Intimação em 24/02/2022.
07/03/2022, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022, 14:11
Ato ordinatório praticado
23/02/2022, 14:10
Juntada de Petição de petição
25/11/2021, 16:01
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 29/10/2021 23:59.
31/10/2021, 03:25
Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 29/10/2021 23:59.
31/10/2021, 03:25
Juntada de Petição de contestação
29/10/2021, 23:05
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/10/2021 23:59.
27/10/2021, 20:31
Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 07/10/2021 23:59.
27/10/2021, 20:31
Juntada de Petição de petição
20/10/2021, 10:45
Publicado Despacho em 05/10/2021.
20/10/2021, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021, 04:32
Juntada de Petição de certidão
14/10/2021, 08:55
Mandado devolvido Positivamente
06/10/2021, 20:05
Expedição de mandado.
05/10/2021, 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2021, 10:47
Publicado Decisão em 15/09/2021.
01/10/2021, 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021, 22:36
Conclusos para decisão
22/09/2021, 09:55
Juntada de certidão
22/09/2021, 09:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2021, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021, 15:18
Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2021, 11:49
Conclusos para despacho
09/07/2021, 12:36
Juntada de Petição de petição
22/06/2021, 21:00
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 30/04/2021 23:59.
06/05/2021, 10:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2021, 19:18
Publicado Decisão em 22/04/2021.
27/04/2021, 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021, 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial