Procedimento Comum Cível 8092235-89.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2024

Valor da Causa

R$ 219.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

DAVID GUEDES QUEIROZ

CPF

Autor

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MARILIA DA SILVA LISBOA

OAB/BA 71511·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DAVID GUEDES QUEIROZ

CPF

Autor

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Terceiro

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Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de contra-razões

09/01/2026, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 19:56

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 19:56

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:45

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:01

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 23:32

Publicado Sentença em 20/10/2025.

11/10/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 14:48

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de contra-razões

09/01/2026, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 19:56

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 19:56

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:48

Sentença

•09/10/2025, 12:16

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02/12/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:45

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:01

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 23:32

Publicado Sentença em 20/10/2025.

11/10/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 12:16

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

09/10/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 11:11

Juntada de certidão

09/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 05:55

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:31

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/05/2025 23:59.

20/05/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 21:30

Publicado Decisão em 16/04/2025.

29/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

29/04/2025, 00:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a DAVID GUEDES QUEIROZ - CPF: 092.843.145-26 (AUTOR)

14/04/2025, 10:25

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:30

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: David Guedes Queiroz Advogado: Marilia Da Silva Lisboa (OAB:BA71511) Reu: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:MG108654) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8092235-89.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DAVID GUEDES QUEIROZ Réu: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO Antes de poder analisar o pedido de gratuidade a acionada "se afobou" apresentando contestação. A parte autora em réplica quinze dias. Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos SALVADOR (BA), terça-feira, 1 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092235-89.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 06:06

Conclusos para despacho

30/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de contestação

05/08/2024, 17:44

Determinada a emenda à inicial

15/07/2024, 10:16

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2024, 20:30

Distribuído por sorteio

14/07/2024, 20:30

Sentença

•09/10/2025, 11:27

Despacho

•01/08/2025, 12:12

Despacho

•01/08/2025, 05:55

Decisão

•14/04/2025, 11:33

Decisão

•14/04/2025, 10:25

Despacho

•04/10/2024, 14:35

Despacho

•03/10/2024, 06:06

Decisão

•16/07/2024, 10:24

Decisão

•15/07/2024, 10:16