Interdito Proibitório 0000272-19.2010.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2010

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:24

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:12

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:04

Desentranhado o documento

15/05/2026, 11:04

Expedição de intimação.

15/05/2026, 10:49

Juntada de certidão

15/05/2026, 10:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

15/05/2026, 10:03

Desentranhado o documento

15/05/2026, 10:03

Expedição de decisão.

15/05/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 08:51

Expedição de decisão.

15/05/2026, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 14:55

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:00

Todas as movimentações(185)

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:24

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:12

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:04

Desentranhado o documento

15/05/2026, 11:04

Expedição de intimação.

15/05/2026, 10:49

Juntada de certidão

15/05/2026, 10:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

15/05/2026, 10:03

Desentranhado o documento

15/05/2026, 10:03

Expedição de decisão.

15/05/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 08:51

Expedição de decisão.

15/05/2026, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 14:55

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:00

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:00

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

04/05/2026, 17:03

Decorrido prazo de LUCIO VARGAS DADALTO em 29/04/2026 23:59.

04/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:30

Decorrido prazo de LUCIO VARGAS DADALTO em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de NILSON ALVES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de NILSON ALVES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:31

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:08

Expedição de intimação.

27/03/2026, 11:57

Expedição de intimação.

27/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:52

Expedição de decisão.

27/03/2026, 09:52

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:38

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de WALTERCIO SILVA VALVERDE em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de WALTERCIO SILVA VALVERDE em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de WALTERCIO SILVA VALVERDE em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:19

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:19

Decorrido prazo de WALTERCIO SILVA VALVERDE em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:19

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:19

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:55

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:04

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:18

Decorrido prazo de LUCIO VARGAS DADALTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:18

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:18

Decorrido prazo de LUCIO VARGAS DADALTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:18

Decorrido prazo de WALTERCIO SILVA VALVERDE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:18

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:18

Decorrido prazo de WALTERCIO SILVA VALVERDE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:18

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:18

Decorrido prazo de LUCIO VARGAS DADALTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:58

Decorrido prazo de LUCIO VARGAS DADALTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:58

Decorrido prazo de WALTERCIO SILVA VALVERDE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:58

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:58

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:58

Decorrido prazo de WALTERCIO SILVA VALVERDE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:58

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:58

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:58

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:40

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:05

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 13:17

Expedição de decisão.

18/12/2025, 13:17

Expedição de decisão.

18/12/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 15:53

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:35

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 06:35

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 06:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:22

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:12

Juntada de certidão

03/12/2025, 14:12

Expedição de decisão.

03/12/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:53

Expedição de decisão.

03/12/2025, 09:53

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de informação 2º grau

18/11/2025, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

09/10/2025, 23:15

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 15:59

Juntada de certidão

07/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 21:35

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:35

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 11/12/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.

25/09/2025, 17:53

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2025, 17:51

Juntada de ato ordinatório

25/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

18/09/2025, 16:42

Publicado Decisão em 11/09/2025.

14/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

14/09/2025, 09:56

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 02:55

Expedição de decisão.

09/09/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:39

Expedição de decisão.

09/09/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 27/01/2025 23:59.

02/02/2025, 11:05

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:43

Juntada de certidão

30/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 19:39

Decorrido prazo de NILSON ALVES DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.

18/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

18/12/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Lucio Vargas Dadalto Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB:DF31718) Reu: Justino Alves Da Silva Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Advogado: Joao Raymundo De Souza (OAB:BA812-A) Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000272-19.2010.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: LUCIO VARGAS DADALTO Advogado(s): FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB:DF31718) REU: JUSTINO ALVES DA SILVA Advogado(s): ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB:BA31242), JOAO RAYMUNDO DE SOUZA (OAB:BA812-A), TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB:BA38208) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0000272-19.2010.8.05.0231 Interdito Proibitório Jurisdição: São Desidério Vistos e etc. Trata-se de interdito proibitório ajuizado por Lúcio Vargas Dadalto em face de Justino Alves da Silva. Alega que estava beneficiando a área da matrícula 3534 após ter adquirido a propriedade. Deu à causa o valor de R$100.000,00. Audiência de justificação realizada (id 28654153, p. 1). Na oportunidade, foi concedida a liminar para conferir proteção possessória ao autor no que tange a 5136 hectares, tendo salientado que a liminar é em área diversa da liminar concedida na ação 33/2005. O réu apresentou contestação no id 28654163. O autor apresentou réplica (id 28654186, p. 7 e ss). O feito foi saneado e determinada a inclusão na pauta de audiências. O réu faleceu, tendo a audiência sido suspensa. Posteriormente, Waltércio Silva Valverde e Vinicius Rodrigues de Martins Cardoso peticionaram no feito requerendo o ingresso na condição de assistentes (id 28654267, p. 16 e ss). Posteriormente, o autor peticionou alegando que há outras duas demandas que tramitam neste feito e que tem correlação com este processo (0000528-93.2009.8.05.0231 e 0000267-94.2010.8.05.0231) (id 193943872). Pede que os feitos sejam atrelados para evitar decisões conflitantes. Na sequência, peticionou Nilson Alves da Silva, herdeiro de Justino Alves da Silva. Vieram os autos conclusos. Inicialmente, determino seja o peticionante Nilson Alves da Silva intimado para juntar aos autos termo de inventariante apto a representar o espólio de Justino Alves da Silva. Prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, na oportunidade, deverá se manifestar quanto à petição do id 28654267. Ademais, o autor deverá ser intimado para se manifestar sobre a inclusão dos peticionantes do id 28654267 na condição de assistentes. Prazo de 15 (quinze) dias. Defiro o pedido para que os feitos 0000528-93.2009.8.05.0231 e 0000267-94.2010.8.05.0231 sejam associados a estes autos. Após a manifestação e a regularização do espólio, voltem os autos conclusos para análise do pedido de assistência e para o prosseguimento do feito, notadamente a respeito da audiência. Dou a esta decisão força de mandado. São Desidério, datado e assinado eletronicamente. BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA

Juntada de certidão

25/11/2024, 11:33

Expedição de intimação.

25/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de procuração

25/11/2024, 10:10

Decorrido prazo de LUCIO VARGAS DADALTO em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:03

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Lucio Vargas Dadalto Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB:DF31718) Reu: Justino Alves Da Silva Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Advogado: Joao Raymundo De Souza (OAB:BA812-A) Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000272-19.2010.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: LUCIO VARGAS DADALTO Advogado(s): FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB:DF31718) REU: JUSTINO ALVES DA SILVA Advogado(s): ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB:BA31242), JOAO RAYMUNDO DE SOUZA (OAB:BA812-A), TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB:BA38208) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 0000272-19.2010.8.05.0231 Interdito Proibitório Jurisdição: São Desidério Vistos e etc. Trata-se de interdito proibitório ajuizado por Lúcio Vargas Dadalto em face de Justino Alves da Silva. Alega que estava beneficiando a área da matrícula 3534 após ter adquirido a propriedade. Deu à causa o valor de R$100.000,00. Audiência de justificação realizada (id 28654153, p. 1). Na oportunidade, foi concedida a liminar para conferir proteção possessória ao autor no que tange a 5136 hectares, tendo salientado que a liminar é em área diversa da liminar concedida na ação 33/2005. O réu apresentou contestação no id 28654163. O autor apresentou réplica (id 28654186, p. 7 e ss). O feito foi saneado e determinada a inclusão na pauta de audiências. O réu faleceu, tendo a audiência sido suspensa. Posteriormente, Waltércio Silva Valverde e Vinicius Rodrigues de Martins Cardoso peticionaram no feito requerendo o ingresso na condição de assistentes (id 28654267, p. 16 e ss). Posteriormente, o autor peticionou alegando que há outras duas demandas que tramitam neste feito e que tem correlação com este processo (0000528-93.2009.8.05.0231 e 0000267-94.2010.8.05.0231) (id 193943872). Pede que os feitos sejam atrelados para evitar decisões conflitantes. Na sequência, peticionou Nilson Alves da Silva, herdeiro de Justino Alves da Silva. Vieram os autos conclusos. Inicialmente, determino seja o peticionante Nilson Alves da Silva intimado para juntar aos autos termo de inventariante apto a representar o espólio de Justino Alves da Silva. Prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, na oportunidade, deverá se manifestar quanto à petição do id 28654267. Ademais, o autor deverá ser intimado para se manifestar sobre a inclusão dos peticionantes do id 28654267 na condição de assistentes. Prazo de 15 (quinze) dias. Defiro o pedido para que os feitos 0000528-93.2009.8.05.0231 e 0000267-94.2010.8.05.0231 sejam associados a estes autos. Após a manifestação e a regularização do espólio, voltem os autos conclusos para análise do pedido de assistência e para o prosseguimento do feito, notadamente a respeito da audiência. Dou a esta decisão força de mandado. São Desidério, datado e assinado eletronicamente. BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA

Expedição de decisão.

04/10/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 14:44

Conclusos para decisão

07/01/2022, 17:03

Decorrido prazo de LUCIO VARGAS DADALTO em 22/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:25

Publicado Intimação em 05/10/2021.

19/10/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 07:32

Decorrido prazo de LUCIO VARGAS DADALTO em 08/07/2020 23:59:59.

08/08/2020, 12:26

Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 08/07/2020 23:59:59.

08/08/2020, 12:26

Publicado Intimação em 18/06/2020.

25/06/2020, 06:28

Conclusos para decisão

18/06/2020, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 10:53

Devolvidos os autos

05/07/2019, 22:54

RECEBIMENTO

19/04/2018, 10:59

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/04/2018, 12:05

RECEBIMENTO

13/03/2017, 11:27

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/03/2017, 09:48

PETIÇÃO

09/03/2017, 11:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/03/2017, 11:54

MERO EXPEDIENTE

09/03/2017, 11:06

PETIÇÃO

14/06/2016, 11:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/05/2016, 11:32

RECEBIMENTO

08/04/2016, 13:47

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/01/2016, 12:48

DOCUMENTO

30/06/2014, 08:35

CONCLUSÃO

25/11/2013, 11:48

DOCUMENTO

11/11/2013, 16:57

DOCUMENTO

07/10/2013, 08:42

DOCUMENTO

02/10/2013, 09:33

RECEBIMENTO

23/09/2013, 17:37

RECEBIMENTO

18/07/2013, 08:48

PETIÇÃO

07/05/2013, 16:24

PETIÇÃO

07/05/2013, 16:06

RECEBIMENTO

07/05/2013, 16:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/05/2013, 12:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/05/2013, 12:39

PETIÇÃO

17/04/2013, 11:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/03/2013, 10:53

CONCLUSÃO

27/03/2012, 10:20

DOCUMENTO

14/03/2012, 09:41

PETIÇÃO

13/03/2012, 15:17

PETIÇÃO

13/03/2012, 08:49

DOCUMENTO

12/03/2012, 09:09

RECEBIMENTO

13/01/2012, 08:40

CONCLUSÃO

07/02/2011, 13:14

DOCUMENTO

31/01/2011, 13:13

PETIÇÃO

31/08/2010, 14:03

DOCUMENTO

31/08/2010, 11:10

RECEBIMENTO

18/08/2010, 14:25

CONCLUSÃO

16/08/2010, 12:37

PETIÇÃO

13/08/2010, 12:46

PETIÇÃO

10/08/2010, 16:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/07/2010, 13:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/07/2010, 12:46

DOCUMENTO

19/07/2010, 10:49

DISTRIBUIÇÃO

03/03/2010, 12:39

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 08:54

Decisão

•15/05/2026, 08:51

Decisão

•14/05/2026, 14:55

Despacho

•27/03/2026, 09:52

Decisão

•18/12/2025, 13:17

Decisão

•18/12/2025, 13:16

Decisão

•17/12/2025, 15:53

Decisão

•03/12/2025, 09:54

Decisão

•03/12/2025, 09:53

Informação 2º Grau

•18/11/2025, 12:55

Decisão

•17/11/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:51

Decisão

•09/09/2025, 10:40

Decisão

•09/09/2025, 10:39

Todos os documentos(26)

Decisão

•15/05/2026, 08:54

Decisão

28/11/2024, 00:00

09/10/2024, 00:00

•15/05/2026, 08:51

Decisão

•14/05/2026, 14:55

Despacho

•27/03/2026, 09:52

Decisão

•18/12/2025, 13:17

Decisão

•18/12/2025, 13:16

Decisão

•17/12/2025, 15:53

Decisão

•03/12/2025, 09:54

Decisão

•03/12/2025, 09:53

Informação 2º Grau

•18/11/2025, 12:55

Decisão

•17/11/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:51

Decisão

•09/09/2025, 10:40

Decisão

•09/09/2025, 10:39

Decisão

•09/09/2025, 10:38

Decisão

•09/09/2025, 10:36

Decisão

•08/09/2025, 11:16

Documento de Comprovação

•13/03/2025, 11:49

Decisão

•04/10/2024, 09:51

Decisão

•03/10/2024, 17:47

Despacho

•14/04/2021, 07:32

Despacho

•05/07/2019, 22:54

Despacho

•05/07/2019, 22:54

Despacho

•05/07/2019, 22:54

Despacho

•05/07/2019, 22:54