Agravo em Recurso Especial 0373121-19.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LIVIA RUIZ TISOTT

CPF

Autor

MARIO BARRETO DA SILVA

CPF

Autor

CRISTIANE ALVES RAMOS

CPF

Autor

MARIO BARRETO DA SILVA

CPF

Reu

CRISTIANE ALVES RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANDER LUIZ PEREIRA COSTA JUNIOR

OAB/BA 28902·CPF·Representa: Autor

MOISES DANTAS DOS SANTOS

OAB/BA 20243·CPF·Representa: Autor

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 43585·CPF·Representa: Autor

DIOGO NATHARDE CELESTINO DE MELO OLIVEIRA

OAB/BA 43551·CPF·Representa: Autor

ZAIRA SANTANA MAGALHAES

OAB/BA 34806·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LIVIA RUIZ TISOTT

CPF

Autor

MARIO BARRETO DA SILVA

CPF

Autor

CRISTIANE ALVES RAMOS

CPF

Autor

MARIO BARRETO DA SILVA

CPF

Reu

CRISTIANE ALVES RAMOS

CPF

Reu

LIVIA RUIZ TISOTT

CPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

BANCO ITAULEASING S.A.

CNPJ

TERCEIRO

CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

TERCEIRO

Advogados / Representantes(11)

VANDER LUIZ PEREIRA COSTA JUNIOR

OAB/BA 28902·CPF·Representa: Autor

MOISES DANTAS DOS SANTOS

OAB/BA 20243·CPF·Representa: Autor

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 43585·CPF·Representa: Autor

DIOGO NATHARDE CELESTINO DE MELO OLIVEIRA

OAB/BA 43551·CPF·Representa: Autor

ZAIRA SANTANA MAGALHAES

OAB/BA 34806·CPF·Representa: Autor

ZAIRA SANTANA MAGALHAES

OAB/BA 34806·CPF·Representa: Réu

VANDER LUIZ PEREIRA COSTA JUNIOR

OAB/BA 28902·CPF·Representa: Réu

MOISES DANTAS DOS SANTOS

OAB/BA 20243·CPF·Representa: Réu

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 43585·CPF·Representa: Réu

DIOGO NATHARDE CELESTINO DE MELO OLIVEIRA

OAB/BA 43551·CPF·Representa: Réu

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:28

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279397/2026 - AgInt no AREsp 3137165/BA

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/04/2026, 18:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401952/2026

27/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 401952/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387282/2026

23/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 387282/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/03/2026 Petição Nº 279397/2026 -

30/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 279397/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 279397/2026

25/03/2026, 13:56

Protocolizada Petição 279397/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

25/03/2026, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:38

Todas as movimentações(33)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:28

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279397/2026 - AgInt no AREsp 3137165/BA

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/04/2026, 18:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401952/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:40

27/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 401952/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387282/2026

23/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 387282/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/03/2026 Petição Nº 279397/2026 -

30/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 279397/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 279397/2026

25/03/2026, 13:56

Protocolizada Petição 279397/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

25/03/2026, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:40

Conhecido o recurso de CRISTIANE ALVES RAMOS e MARIO BARRETO DA SILVA e não-provido

27/02/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:40

Conhecido o recurso de LIVIA RUIZ TISOTT e não-provido

27/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/01/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 12:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/01/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2025, 13:43

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:00

-

•09/12/2025, 13:43

-

•09/12/2025, 13:43

-

•09/12/2025, 13:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 13:43

-

•09/12/2025, 13:43

-

•09/12/2025, 13:43

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 13:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 13:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 13:43

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:00

-

•09/12/2025, 13:43

-

•09/12/2025, 13:43

-

•09/12/2025, 13:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 13:43

-

•09/12/2025, 13:43

-

•09/12/2025, 13:43

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 13:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 13:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 13:42

-

•09/12/2025, 13:42

Sentença

•09/12/2025, 13:42

Sentença

•09/12/2025, 13:42

-

•09/12/2025, 13:42

-

•09/12/2025, 13:42

Sentença

•09/12/2025, 13:42

Sentença

•09/12/2025, 13:42

-

•09/12/2025, 13:42

-

•09/12/2025, 13:42