Execução de Título Extrajudicial 0501735-03.2014.8.05.0229 - TJBA

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2026, 16:10

Conclusos para despacho

15/05/2026, 11:02

Juntada de certidão

15/05/2026, 11:01

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2026, 01:32

Mandado devolvido Positivamente

18/04/2026, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

18/04/2026, 01:20

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:06

Expedição de mandado.

28/03/2026, 21:57

Expedição de mandado.

28/03/2026, 21:56

Expedição de mandado.

28/03/2026, 21:52

Expedição de mandado.

28/03/2026, 21:50

Expedição de mandado.

28/03/2026, 21:46

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 07:09

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA MACHADO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:35

Decorrido prazo de MACHADO & SOUZA LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:35

Decorrido prazo de CLOVIS LIMA MACHADO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA MACHADO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA MACHADO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:34

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA MACHADO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:33

Decorrido prazo de MACHADO & SOUZA LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:33

Decorrido prazo de CLOVIS LIMA MACHADO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:34

Juntada de informação

02/06/2025, 11:25

Juntada de informação

02/06/2025, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:58

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA MACHADO em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:26

Decorrido prazo de MACHADO & SOUZA LTDA - EPP em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:26

Decorrido prazo de CLOVIS LIMA MACHADO em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:26

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA MACHADO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:12

Publicado Despacho em 12/02/2025.

16/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

16/02/2025, 02:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/02/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:19

Decorrido prazo de CLOVIS LIMA MACHADO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA MACHADO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA MACHADO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de MACHADO & SOUZA LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:47

Publicado Decisão em 08/10/2024.

27/10/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 15:27

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Rafael Macedo Da Rocha Loures (OAB:BA38317) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Machado & Souza Ltda - Epp Executado: Rodrigo Souza Machado Executado: Maria Do Carmo De Souza Machado Executado: Clovis Lima Machado Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0501735-03.2014.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Contratos Bancários] Autor (a): BANCO DO BRASIL S/A Réu: MACHADO & SOUZA LTDA - EPP e outros (3) CHAMANDO O FEITO À ORDEM, verificando-se que se trata de execução de título extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S/A contra MACHADO E SOUZA LTDA e seus fiadores, os quais opuseram embargos à execução, de n.º 0300377-50.2015.8.05.0229, e que, conforme relatado pelos embargantes naqueles autos, estes ingressaram, em 2012, com ação revisional do mesmo contrato objeto da presente execução, tombada sob o n.º 0365853-45.2012.8.05.0001, por meio do qual intenta a revisão de seus encargos, há de se reconhecer a conexão das duas ações, por prejudicialidade, visto que ambas possuem o mesmo contrato de empréstimo como objeto, uma pretendendo executar o valor não liquidado pelo devedor, e a outra com a intenção de reduzir o valor da dívida exequenda. Outrossim, a sentença ali prolatada foi anulada pelo Tribunal de Justiça, estando aqueles autos da ação revisional ainda pendentes de julgamento. De acordo com o art. 55 do Código de Processo Civil: Art. 55 - Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º. Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto no caput: I - a execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II - às execuções fundadas no mesmo título executivo. E, uma vez reconhecida a conexão por prejudicialidade, necessária a reunião dos feitos, para o julgamento em conjunto dos embargos à execução e da ação revisional, e a suspensão da ação de execução. Neste sentido, dispõe o CPC: Art. 313. Suspende-se o processo: V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Art. 921. Suspende-se a execução: I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber. Assim, reconhecida a necessidade de reunião dos processos para decisão simultânea, impende verificar-se qual o Juízo prevento, e no caso, é o Juízo da 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, no qual foi distribuída a primeira ação, ao que DETERMINO o envio dos presentes autos para aquele Juízo. Publique-se. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 3 de outubro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0501735-03.2014.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 13/09/2024 23:59.

03/10/2024, 23:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:33

Determinação de redistribuição por prevenção

03/10/2024, 14:42

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 13/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES em 13/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:16

Publicado Intimação em 23/08/2024.

21/09/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/09/2024, 03:27

Publicado Intimação em 23/08/2024.

21/09/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/09/2024, 03:27

Publicado Intimação em 23/08/2024.

21/09/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/09/2024, 03:26

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 09:42

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

16/09/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 08:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/07/2023 23:59.

09/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 07:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

13/06/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

11/06/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2023, 22:05

Expedição de ato ordinatório.

11/06/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 22:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 22:51

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/10/2022, 00:00

Petição

19/01/2022, 00:00

Petição

30/10/2021, 00:00

Petição

20/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2020, 00:00

Publicação

20/02/2020, 00:00

Expedição de documento

19/02/2020, 00:00

Mero expediente

09/07/2019, 00:00

Petição

14/12/2016, 00:00

Expedição de documento

20/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2015, 00:00

Petição

31/08/2015, 00:00

Documento

20/03/2015, 00:00

Documento

22/01/2015, 00:00

Documento

22/01/2015, 00:00

Expedição de Mandado

09/01/2015, 00:00

Expedição de Mandado

09/01/2015, 00:00

Expedição de Mandado

09/01/2015, 00:00

Expedição de Mandado

09/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2014, 00:00

Mero expediente

10/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2014, 00:00

—

Partes do Processo(36)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Mandado devolvido Positivamente

Mandado devolvido Positivamente

Mandado devolvido Positivamente

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de mandado.

Expedição de mandado.

Expedição de mandado.

Expedição de mandado.

Expedição de mandado.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

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Todos os documentos(19)