Petição Cível 8065997-70.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 14.814,54

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

ZENAIDE MAIA COSTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ZENAIDE MAIA COSTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 15:14

Baixa Definitiva

03/04/2025, 15:14

Juntada de recurso interno - agravo interno

03/04/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

03/01/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de ZENAIDE MAIA COSTA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 07:31

Declarada incompetência

18/09/2024, 08:10

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8065997-70.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Zenaide Maia Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8065997-70.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público

03/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:31

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 15:14

Baixa Definitiva

03/04/2025, 15:14

Juntada de recurso interno - agravo interno

03/04/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

03/01/2025, 09:37

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 15:12

Decisão

•18/09/2024, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de ZENAIDE MAIA COSTA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 07:31

Declarada incompetência

18/09/2024, 08:10

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8065997-70.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Zenaide Maia Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8065997-70.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público

03/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 01:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Zenaide Maia Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8065997-70.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ZENAID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8065997-70.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

02/05/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ZENAIDE MAIA COSTA - CPF: 043.107.805-04 (PARTE AUTORA).

29/04/2024, 10:11

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:33

Decorrido prazo de ZENAIDE MAIA COSTA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 01:57

Publicado Despacho em 10/01/2024.

11/01/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:17

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 10:49

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 18:15

Decisão

•30/04/2024, 22:02

Decisão

•29/04/2024, 10:11

Despacho

•09/01/2024, 17:45

Despacho

•09/01/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/12/2023, 18:15