Execução Fiscal 0737282-79.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0737282-79.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

10/08/2025, 08:01

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de ERIOVALDO GUEDES DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 05:01

Juntada de Petição de Petições diversas

10/07/2025, 21:55

Publicado Decisão em 25/06/2025.

06/07/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

06/07/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:41

Expedição de decisão.

17/06/2025, 09:41

Embargos de declaração acolhidos

17/06/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Eriovaldo Guedes Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0737282-18.2012.8.05.0039 para 0737282-79.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0737282-79.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 14:03

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:31

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

08/08/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 09:41

Decisão

•17/06/2025, 09:41

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ERIOVALDO GUEDES DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petições diversas

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Sentença

Todas as movimentações(24)

legal