Usucapião 0809641-93.2015.8.05.0080 - TJBA

Usucapião 0809641-93.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA NASCIMENTO em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 08:42

Publicado Sentença em 27/02/2023.

10/05/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:28

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

15/02/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 18:38

Juntada de ofício

18/11/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Exmo Senhor Doutor Colbert Martins Silva Filho Prefeito Municipal Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União No Estada Da Bahia Terceiro Interessado: Procurador Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Todos Os Réus Em Lugar Incertos E Eventuais Interessados Ausentes E Desconhecidos Terceiro Interessado: Prefeitura Municipal De Feira De Santana Bahia Terceiro Interessado: Lado Direito Sr Manoel Machado Da Silva Terceiro Interessado: Lado Esquerdo Sr Almiro Daniel De Santana Filho Terceiro Interessado: Fundo Com Sr Manoel Machado Da Silva E Celina Alves Da Rocha Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 0809641-93.2015.8.05.0080 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Ordinária] AUTOR: JOAO OLIVEIRA NASCIMENTO RÉU: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte Autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais necessárias ao prosseguimento do feito. Em anexo, levantamento das custas pendentes de comprovação de recolhimento. O documento de arrecadação para pagamento das custas - DAJE - deve ser expedido pela parte interessada ou por sua defesa, diretamente no site do Tribunal de Justiça através do link: https://eselo.tjba.jus.br/ Orientações gerais acerca das custas podem ser observadas no link https://www.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/ Em caso de eventual dúvida acerca do recolhimento, a parte ou sua defesa, pode entrar em contato com os setores próprios deste egrégio Tribunal: -COFIS: setor que trata acerca da correta aplicação da tabela de custas – tel.: 3372-1630/1631, ou através do e-mail: [email protected] -COARC: setor que trata de dúvidas acerca do DAJE – tel.: 3372-1888/1989/1612/1613, ou através do e-mail [email protected] -CCJUD: setor que trata das custas remanescentes e inscrição do responsável tributário na Dívida Ativa – tel.: 71-3320-9797, ou através do e-mail [email protected] Feira de Santana - Bahia, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] JOAQUIM REIS DE ALMEIDA Técnico Judiciário ______________________________________________________________________________________________ ANEXO - RELATÓRIO DE CUSTAS PENDENTES (quantidade dos atos em parênteses): -(01) ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES/INTIMAÇÕES/OFÍCIOS - Código: 91017 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0809641-93.2015.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Custos Legis: Joao Oliveira Nascimento Advogado: Luiz Dos Santos Junior (OAB:BA41511) Terceiro

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:00

Juntada de certidão

04/10/2024, 12:57

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Exmo Senhor Doutor Colbert Martins Silva Filho Prefeito Municipal Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União No Estada Da Bahia Terceiro Interessado: Procurador Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Todos Os Réus Em Lugar Incertos E Eventuais Interessados Ausentes E Desconhecidos Terceiro Interessado: Prefeitura Municipal De Feira De Santana Bahia Terceiro Interessado: Lado Direito Sr Manoel Machado Da Silva Terceiro Interessado: Lado Esquerdo Sr Almiro Daniel De Santana Filho Terceiro Interessado: Fundo Com Sr Manoel Machado Da Silva E Celina Alves Da Rocha Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 0809641-93.2015.8.05.0080 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Ordinária] AUTOR: JOAO OLIVEIRA NASCIMENTO RÉU: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte Autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais necessárias ao prosseguimento do feito. Em anexo, levantamento das custas pendentes de comprovação de recolhimento. O documento de arrecadação para pagamento das custas - DAJE - deve ser expedido pela parte interessada ou por sua defesa, diretamente no site do Tribunal de Justiça através do link: https://eselo.tjba.jus.br/ Orientações gerais acerca das custas podem ser observadas no link https://www.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/ Em caso de eventual dúvida acerca do recolhimento, a parte ou sua defesa, pode entrar em contato com os setores próprios deste egrégio Tribunal: -COFIS: setor que trata acerca da correta aplicação da tabela de custas – tel.: 3372-1630/1631, ou através do e-mail: [email protected] -COARC: setor que trata de dúvidas acerca do DAJE – tel.: 3372-1888/1989/1612/1613, ou através do e-mail [email protected] -CCJUD: setor que trata das custas remanescentes e inscrição do responsável tributário na Dívida Ativa – tel.: 71-3320-9797, ou através do e-mail [email protected] Feira de Santana - Bahia, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] JOAQUIM REIS DE ALMEIDA Técnico Judiciário ______________________________________________________________________________________________ ANEXO - RELATÓRIO DE CUSTAS PENDENTES (quantidade dos atos em parênteses): -(01) ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES/INTIMAÇÕES/OFÍCIOS - Código: 91017 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0809641-93.2015.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Custos Legis: Joao Oliveira Nascimento Advogado: Luiz Dos Santos Junior (OAB:BA41511) Terceiro

09/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA NASCIMENTO em 20/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Todas as movimentações(165)

Todos os documentos(31)