Execução de Título Extrajudicial 8098536-52.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8098536-52.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 19:00

Publicado Despacho em 12/08/2024.

17/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 15:52

Baixa Definitiva

13/01/2025, 15:52

Juntada de certidão

13/01/2025, 15:51

Decorrido prazo de ADRIANO MUNIZ DECIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Adriano Muniz Decia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8098536-52.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 Advogado do(a) EXEQUENTE: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 EXECUTADO: ADRIANO MUNIZ DECIA DECISÃO ORGANIZAÇÃO DE CURSOS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS LTDA e LIVRARIA PRR LTDA, ajuizaram Execução de Título Extrajudicial contra ADRIANO MUNIZ DECIA, segundo os fundamentos expostos na exordial. Quanto ao recolhimento das custas, verifico que a parte autora cumpriu o quanto determinado no despacho de ID 455446223. As partes informam, no ID 463434486, a celebração de acordo antes da sentença. Sumariamente relatados, decido. Consoante o Código de Processo Civil, extingue-se o processo com julgamento do mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz homologar a transação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8098536-52.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, verificada a regularidade das cláusulas contratuais pactuadas, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b do CPC, homologo por sentença a transação e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Despesas processuais e honorários na conformidade do acordo. Certifique-se o decurso do prazo recursal caso tenha havido a renúncia pelas partes. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, se requerido. Arquivem-se os autos com as anotações de estilo e baixa. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito LR

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 19:19

Homologada a Transação

03/10/2024, 17:49

Conclusos para despacho

20/09/2024, 17:11

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 14:01

Decisão

•03/10/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Adriano Muniz Decia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8098536-52.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 Advogado do(a) EXEQUENTE: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 EXECUTADO: ADRIANO MUNIZ DECIA DECISÃO ORGANIZAÇÃO DE CURSOS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS LTDA e LIVRARIA PRR LTDA, ajuizaram Execução de Título Extrajudicial contra ADRIANO MUNIZ DECIA, segundo os fundamentos expostos na exordial. Quanto ao recolhimento das custas, verifico que a parte autora cumpriu o quanto determinado no despacho de ID 455446223. As partes informam, no ID 463434486, a celebração de acordo antes da sentença. Sumariamente relatados, decido. Consoante o Código de Processo Civil, extingue-se o processo com julgamento do mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz homologar a transação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8098536-52.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, verificada a regularidade das cláusulas contratuais pactuadas, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b do CPC, homologo por sentença a transação e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Despesas processuais e honorários na conformidade do acordo. Certifique-se o decurso do prazo recursal caso tenha havido a renúncia pelas partes. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, se requerido. Arquivem-se os autos com as anotações de estilo e baixa. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito LR

09/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 02/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ADRIANO MUNIZ DECIA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

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