Procedimento Comum Cível 8139349-24.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CATIANE CARVALHO COSTA

CPF

Autor

UNIMED NACIONAL S/A

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FONTOURA COSTA

OAB/BA 40977·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de CATIANE CARVALHO COSTA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de CATIANE CARVALHO COSTA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:48

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de CATIANE CARVALHO COSTA em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:34

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de CATIANE CARVALHO COSTA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:26

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 17:42

Despacho

•20/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de CATIANE CARVALHO COSTA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:48

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de CATIANE CARVALHO COSTA em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de CATIANE CARVALHO COSTA em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

21/02/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 13:33

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de CATIANE CARVALHO COSTA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:41

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:34

Publicado Despacho em 15/08/2025.

19/08/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:58

Juntada de certidão

13/08/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 17:36

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

27/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de informação 2º grau

26/06/2025, 17:39

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada conduzida por 28/05/2025 11:00 em/para 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

06/05/2025, 12:29

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 28/05/2025 11:00 em/para 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

04/05/2025, 22:53

Conclusos para decisão

10/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:12

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/11/2024 23:59.

15/03/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 16:16

Juntada de Petição de contestação

20/12/2024, 00:02

Juntada de Petição de contestação

19/12/2024, 23:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 22:48

Juntada de certidão

28/11/2024, 17:26

Expedição de carta via ar digital.

23/10/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8139349-24.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Rafael Fontoura Costa (OAB:BA40977) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 466635837 Processo N°: 8139349-24.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RAFAEL FONTOURA COSTA (OAB:BA40977) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24100319473380200000449217742 Salvador/BA, 4 de outubro de 2024.

09/10/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a CATIANE CARVALHO COSTA - CPF: 786.771.495-20 (AUTOR).

03/10/2024, 19:47

Não Concedida a Medida Liminar

03/10/2024, 19:47

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 11:59

Despacho

•13/08/2025, 11:58

Despacho

•12/08/2025, 17:36

Informação 2º Grau

•26/06/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:08

Decisão

•04/10/2024, 10:01

Decisão

•03/10/2024, 19:47