Ação Penal - Procedimento Sumário 0000767-84.2010.8.05.0224 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000767-84.2010.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Alipio Batista De Oliveira Filho Advogado: Rafael Nascimento Brum Gomes (OAB:BA59352) Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Advogado: Marcos Andre Romeiro Da Silva (OAB:BA66273) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000767-84.2010.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALIPIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB:BA59352), TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB:BA38208), MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA (OAB:BA66273) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000767-84.2010.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito (Id.465504451). Intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazões no prazo de 2 (dias) dias, conforme preceitua o Art. 588 do CPP. Após, voltem-me CONCLUSOS. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Alipio Batista De Oliveira Filho Advogado: Rafael Nascimento Brum Gomes (OAB:BA59352) Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Advogado: Marcos Andre Romeiro Da Silva (OAB:BA66273) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000767-84.2010.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALIPIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB:BA59352), TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB:BA38208), MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA (OAB:BA66273) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000767-84.2010.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito (Id.465504451). Intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazões no prazo de 2 (dias) dias, conforme preceitua o Art. 588 do CPP. Após, voltem-me CONCLUSOS. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Alipio Batista De Oliveira Filho Advogado: Rafael Nascimento Brum Gomes (OAB:BA59352) Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Advogado: Marcos Andre Romeiro Da Silva (OAB:BA66273) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000767-84.2010.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALIPIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB:BA59352), TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB:BA38208), MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA (OAB:BA66273) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000767-84.2010.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito (Id.465504451). Intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazões no prazo de 2 (dias) dias, conforme preceitua o Art. 588 do CPP. Após, voltem-me CONCLUSOS. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Alipio Batista De Oliveira Filho Advogado: Rafael Nascimento Brum Gomes (OAB:BA59352) Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Advogado: Marcos Andre Romeiro Da Silva (OAB:BA66273) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000767-84.2010.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALIPIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB:BA59352), TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB:BA38208), MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA (OAB:BA66273) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000767-84.2010.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito (Id.465504451). Intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazões no prazo de 2 (dias) dias, conforme preceitua o Art. 588 do CPP. Após, voltem-me CONCLUSOS. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição

10/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 11:06

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

11/04/2022, 20:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 06:41

Decorrido prazo de IVAN DO NASCIMENTO SILVA em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:22

Decorrido prazo de ALIPIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

19/03/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 09:14

Publicado Intimação em 11/03/2022.

18/03/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 15:47

Expedição de intimação.

10/03/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 16:19

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 14:36

Outros documentos

•12/11/2025, 09:34

—

Partes do Processo(41)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de IVAN DO NASCIMENTO SILVA em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALIPIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 29/03/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

Publicado Intimação em 11/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

Expedição de intimação.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(29)

Todos os documentos(19)