Execução Fiscal 0068648-44.2005.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0068648-44.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0068648-44.2005.8.05.0001. Executado: Rio Branco Comercio Importacao Exportacao Ltda - Me Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0068648-44.2005.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes sobre o retorno dos autos do 2º Grau - TJBA, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador(BA), 6 de outubro de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0068648-44.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/06/2022, 10:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/05/2022, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2021.

17/11/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:43

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

18/10/2021, 00:00

Publicação

10/09/2021, 00:00

Petição

02/09/2021, 00:00

Improcedência

02/09/2021, 00:00

Publicação

17/06/2020, 00:00

Mero expediente

10/06/2020, 00:00

Petição

07/06/2020, 00:00

Petição

21/05/2020, 00:00

Publicação

25/04/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•06/10/2024, 15:24

—

Partes do Processo(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Petição

Improcedência

Publicação

Mero expediente

Petição

Petição

Publicação

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