Execução Fiscal 8051927-45.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 38.279,59

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE MONTEIRO DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 07:32

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:57

Expedição de decisão.

16/01/2026, 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 20:12

Conclusos para decisão

02/10/2025, 07:55

Processo Reativado

02/10/2025, 07:55

Processo Desarquivado

26/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:45

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 06:50

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO DE JESUS em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 23:29

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 07:32

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:57

Expedição de decisão.

16/01/2026, 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 20:12

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 07:32

Decisão

•16/01/2026, 20:12

Conclusos para decisão

02/10/2025, 07:55

Processo Reativado

02/10/2025, 07:55

Processo Desarquivado

26/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:45

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 06:50

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO DE JESUS em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Monteiro De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8051927-45.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8051927-45.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:22

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:22

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/01/2024, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/12/2023, 13:30

Conclusos para decisão

26/12/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 14:22

Expedição de decisão.

06/11/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:22

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:57

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO DE JESUS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:20

Publicado Decisão em 25/07/2023.

26/07/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2023, 13:27

Expedição de decisão.

23/07/2023, 13:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2023, 13:27

Conclusos para decisão

17/07/2023, 16:10

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/06/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 16:58

Conclusos para despacho

25/04/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 15:36

Decisão

•16/01/2026, 20:12

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 06:50

Decisão

•05/01/2024, 20:22

Decisão

•05/01/2024, 20:22

Decisão

•05/01/2024, 20:22

Despacho

•06/11/2023, 14:22

Decisão

•23/07/2023, 13:27

Despacho de citação por AR Digital

•15/06/2023, 16:58