Apelação Cível 8002113-12.2021.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.345,00

Órgão julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Partes do Processo

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.

CNPJ

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

RAFAELA PIRES TEIXEIRA

OAB/BA 36659·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.

CNPJ

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

RAFAELA PIRES TEIXEIRA

CPF

Reu

KLEYTON TRINDADE SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ementa em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:31

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.670.314/0001-55 (APELANTE) e provido

13/05/2025, 14:41

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2025, 14:29

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2025, 18:54

Juntada de Petição de certidão

30/04/2025, 11:59

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/04/2025, 15:23

Cancelada a movimentação processual

08/04/2025, 15:06

Desentranhado o documento

08/04/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:05

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

08/04/2025, 10:04

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/03/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:02

Todas as movimentações(22)

Publicado Ementa em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:31

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.670.314/0001-55 (APELANTE) e provido

13/05/2025, 14:41

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2025, 14:29

Deliberado em sessão - julgado

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 14:41

Despacho

•08/04/2025, 14:28

30/04/2025, 18:54

Juntada de Petição de certidão

30/04/2025, 11:59

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/04/2025, 15:23

Cancelada a movimentação processual

08/04/2025, 15:06

Desentranhado o documento

08/04/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:05

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

08/04/2025, 10:04

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/03/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:02

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

12/03/2025, 17:52

Solicitado dia de julgamento

26/02/2025, 18:39

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:51

Recebidos os autos

27/11/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:08

Sentença

•06/10/2024, 12:49

Sentença

•03/07/2024, 08:53

Despacho

•19/12/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 16:21

Despacho

•13/12/2021, 14:15

Despacho

•04/08/2021, 13:17