Agravo em Recurso Especial 8039044-69.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8039044-69.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

28/04/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/04/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, conforme decisão de fl. 1776

27/04/2026, 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 251600/2026 - EDcl

30/03/2026, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao Despacho de e-STJ fl. 1770, que a Seção de Protocolo e Controle de Petições procedeu à devolução, via e-mail, da petição n. 00251600/2026, à advogada signatária.

27/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 251600/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para devolução ao signatário)

26/03/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos - Petição Nº 2026/00251600 - EDcl no AREsp 3177223

25/03/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0251600 - EDcl no AREsp 3177223 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/03/2026, 21:50

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, conforme decisão de fl. 1776

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 251600/2026 - EDcl

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao Despacho de e-STJ fl. 1770, que a Seção de Protocolo e Controle de Petições procedeu à devolução, via e-mail, da petição n. 00251600/2026, à advogada signatária.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 251600/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para devolução ao signatário)

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos - Petição Nº 2026/00251600 - EDcl no AREsp 3177223

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0251600 - EDcl no AREsp 3177223 - Publicação prevista para 30/03/2026

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