Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8049122-22.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8049122-22.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS PINTO em 26/06/2024 23:59.

23/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS PINTO em 26/06/2024 23:59.

23/04/2026, 21:22

Publicado Despacho em 04/06/2024.

23/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS PINTO em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS PINTO em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:42

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 14:55

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:38

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:23

Juntada de certidão

24/02/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Iara Dos Santos Pinto Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Advogado: Debora Lima Silva Rodrigues (OAB:BA19277) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8049122-22.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Piso Salarial] Reclamante: REQUERENTE: IARA DOS SANTOS PINTO Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Considerando que a recorrente foi devidamente intimada para comprovar a alegada hipossuficiência sem que houvesse o cumprimento da ordem nestes autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8049122-22.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana indefiro o pedido de reconsiderando e determino que seja a parte intimada promover o recolhimento das custas recursais, conforme já determinado, sob pena de deserção. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

10/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•11/03/2025, 17:38

Despacho

•04/10/2024, 19:14

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS PINTO em 26/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS PINTO em 26/06/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS PINTO em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS PINTO em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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