Execução Fiscal 8001004-48.2021.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 906,67

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

CNPJ

Autor

ELAINE PONTES DE OLIVEIRA

Terceiro

CANDIDO SALES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CELIA NASCIMENTO

Terceiro

ROBERTINO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO OLEGARIO DA SILVA

OAB/BA 43102·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA

OAB/BA 67402·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de MARCIO OLEGARIO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:39

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:39

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de MARCIO OLEGARIO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de MARCIO OLEGARIO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 18:32

Baixa Definitiva

07/11/2025, 18:32

Juntada de certidão

07/11/2025, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:45

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de MARCIO OLEGARIO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:39

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 09:26

Decisão

•06/03/2025, 15:26

25/11/2025, 04:39

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de MARCIO OLEGARIO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de MARCIO OLEGARIO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 18:32

Baixa Definitiva

07/11/2025, 18:32

Juntada de certidão

07/11/2025, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 17:33

Publicado Intimação em 30/09/2025.

02/10/2025, 23:40

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 23:40

Publicado Intimação em 30/09/2025.

02/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 01:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2025, 09:35

Expedição de intimação.

26/09/2025, 09:35

Expedição de intimação.

26/09/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 17/09/2025.

20/09/2025, 23:07

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 23:07

Expedição de intimação.

15/09/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 15:06

Juntada de alvará

15/09/2025, 15:04

Juntada de certidão

07/07/2025, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 09:39

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de MARCIO OLEGARIO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:13

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:09

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Candido Sales Advogado: Marcio Olegario Da Silva (OAB:BA43102) Advogado: Felipe Ferraz Ferreira Dutra (OAB:BA67402) Executado: Robertino Dos Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8001004-48.2021.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO OLEGARIO DA SILVA - BA43102, FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA - BA67402 Réu(s): ROBERTINO DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: fica a parte autora intimada para manifestar sobre a certidão de id 467440091. Prazo de 5 dias, respeitada a dobra legal e requerer o que entender de direito. Data da assinatura Eletrônica Servidor Assinado digitalmente Servidor Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8001004-48.2021.8.05.0045 Execução Fiscal Jurisdição: Candido Sales

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:07

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:45

Juntada de certidão

07/10/2024, 09:40

Juntada de certidão

07/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de ROBERTINO DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

27/09/2024, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 10:24

Expedição de mandado.

26/08/2024, 10:24

Juntada de certidão

26/08/2024, 10:08

Juntada de certidão

21/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:52

Publicado Intimação em 11/04/2024.

13/04/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 17:51

Expedição de intimação.

09/04/2024, 15:08

Outras Decisões

02/10/2023, 12:49

Conclusos para decisão

08/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/08/2023, 15:48

Expedição de intimação.

01/08/2023, 13:20

Decorrido prazo de ROBERTINO DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/06/2023, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/06/2023, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 10:03

Expedição de citação.

29/05/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:40

Conclusos para despacho

27/05/2022, 11:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/04/2022, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:39

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 09:06

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2022, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 09:11

Publicado Despacho em 13/04/2022.

22/04/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

19/04/2022, 15:46

Expedição de despacho.

12/04/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 21:06

Conclusos para decisão

29/12/2021, 16:37

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 16:37

Decisão

•01/11/2024, 09:39

Decisão

•02/10/2023, 12:49

Despacho

•06/02/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 09:06

Despacho

•12/04/2022, 11:23

Despacho

•07/04/2022, 21:24