Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001814-32.2015.8.05.0110 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001814-32.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001814-32.2015.8.05.0110. Autor: Dario Inacio Dos Santos Filho Advogado: Ataulfo Chrystian Martins Sodre (OAB:BA27206) Advogado: Diogeano Marcelo De Lima (OAB:BA37149) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Perito Do Juízo: Mistebrando M. Goncalves, Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001814-32.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: DARIO INACIO DOS SANTOS FILHO Nome: DARIO INACIO DOS SANTOS FILHO Endereço: RUA LARA CASSIANE R. SOARES, 91, CASA, COOPIRECÊ, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Adenil Falcao, SN, - de 948 a 1350 - lado par, Brasilia, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44088-642 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001814-32.2015.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. I - Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias e, em caso positivo, especificá-las, no mesmo prazo, justificando a sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. II - Ficam as partes, ainda, advertidas que, em caso de inércia ou protesto genérico, será proferido o julgamento antecipado do mérito, se não houver necessidade de produção de outras provas (art. 355, inciso I, do CPC). III - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. Irecê, 10 de novembro de 2023. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

10/10/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DIOGEANO MARCELO DE LIMA em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIOGEANO MARCELO DE LIMA em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(17)