Embargos de Declaração Cível 8002229-78.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Gabinete Desa Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME

CNPJ

Autor

COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Terceiro

JOSE CARLOS MOZART

Reu

JOSE CARLOS MOZART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO VIEIRA SANTOS

OAB/BA 8276·CPF·Representa: Autor

SAMILLA FARIAS NERY

OAB/BA 49771·CPF·Representa: Autor

ALANO BERNARDES FRANK

OAB/BA 15387·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS GUEDES

OAB/BA 5489·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BRIGIDO HOLANDA BEISL NOBLAT

OAB/BA 20134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 12:30

Baixa Definitiva

28/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOZART em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:15

Publicado Ementa em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:28

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 10:44

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/11/2024, 14:59

Incluído em pauta para 21/11/2024 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

08/11/2024, 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2024, 14:46

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 12:30

Baixa Definitiva

28/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOZART em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:15

Publicado Ementa em 12/12/2024.

Documentos

Acórdão

•08/12/2024, 19:01

Despacho

•10/04/2024, 09:01

12/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:28

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 10:44

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/11/2024, 14:59

Incluído em pauta para 21/11/2024 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

08/11/2024, 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

31/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/10/2024, 23:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/10/2024, 22:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/10/2024, 16:24

Incluído em pauta para 17/10/2024 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

07/10/2024, 17:00

Retirado de pauta

19/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/09/2024, 08:22

Incluído em pauta para 12/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

02/09/2024, 17:04

Solicitado dia de julgamento

28/06/2024, 16:02

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2024, 20:30

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 17:36

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2024, 15:41

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2023, 11:49

Distribuído por dependência

14/12/2023, 11:49

Despacho

•09/04/2024, 17:36