Embargos de Declaração Cível 8008457-86.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB/BA 40290·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ALBERICO OLIVEIRA NOVAES

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/12/2022, 17:54

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

11/12/2022, 03:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2022, 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2022, 18:24

Juntada de Petição de certidão

05/12/2022, 14:47

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:36

Incluído em pauta para 05/12/2022 09:00:00 Sessão Extraordinária MANHA - 1ª CÍVEL.

30/11/2022, 14:32

Deliberado em Sessão - Adiado

30/11/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 17:50

Incluído em pauta para 05/12/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

18/11/2022, 17:18

Solicitado dia de julgamento

16/11/2022, 09:47

Todas as movimentações(24)

Expedição de Certidão.

20/12/2022, 17:54

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

11/12/2022, 03:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2022, 19:15

Documentos

Acórdão

•07/12/2022, 18:24

Despacho

•26/10/2022, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2022, 18:24

Juntada de Petição de certidão

05/12/2022, 14:47

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:36

Incluído em pauta para 05/12/2022 09:00:00 Sessão Extraordinária MANHA - 1ª CÍVEL.

30/11/2022, 14:32

Deliberado em Sessão - Adiado

30/11/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 17:50

Incluído em pauta para 05/12/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

18/11/2022, 17:18

Solicitado dia de julgamento

16/11/2022, 09:47

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2022, 17:14

Juntada de certidão

07/11/2022, 17:14

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:23

Publicado Despacho em 27/10/2022.

27/10/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 11:39

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2022, 18:16

Distribuído por dependência

24/10/2022, 18:16

Despacho

•26/10/2022, 11:39