Procedimento Comum Cível 8079941-78.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.444,97

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS

CNPJ

Autor

ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA

Terceiro

MARILIA GABRIELA TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA

OAB/BA 57737·CPF·Representa: Autor

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA

OAB/BA 56904·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 40320·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA

OAB/BA 33825·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 17/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 17/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 17/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

05/05/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 13:17

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 24/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

09/03/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 23:49

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 16/04/2025 23:59.

16/02/2026, 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

16/02/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 08:39

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 14:18

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 17/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 17/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 17/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

05/05/2026, 13:17

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 13:17

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 24/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

09/03/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 23:49

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 16/04/2025 23:59.

16/02/2026, 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

16/02/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 08:39

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 14:18

Juntada de certidão

23/01/2026, 14:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 09:39

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2025, 09:39

Juntada de certidão

15/07/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 16:03

Expedição de carta via ar digital.

22/01/2025, 15:21

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

19/10/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

19/10/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8079941-78.2019.8.05.0001. Autor: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias Advogado: Giovanna Franca Conrado Santana (OAB:BA57737) Advogado: Jose Vicente Fernandez Garrido Teixeira (OAB:BA56904) Reu: Marilia Gabriela Teixeira De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8079941-78.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Estabelecimentos de Ensino] Autor: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Réu: MARILIA GABRIELA TEIXEIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8079941-78.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R./ Domicílio Eletrônico), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 7 de outubro de 2024. HELICA HELENA OLIVEIRA NOVAES Diretor de Secretaria

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:35

Juntada de certidão

05/07/2024, 08:43

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 13/03/2024 23:59.

19/03/2024, 21:34

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA TEIXEIRA DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.

18/03/2024, 01:53

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 20/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA TEIXEIRA DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

24/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:04

Publicado Despacho em 30/01/2024.

11/02/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 10:08

Conclusos para decisão

08/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 19/08/2022 23:59.

14/09/2022, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

11/09/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022

11/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:54

Mandado devolvido Negativamente

26/03/2022, 00:25

Expedição de mandado.

16/03/2022, 14:13

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 10:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/02/2022, 09:04

Publicado Despacho em 18/01/2022.

19/01/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 11:20

Conclusos para despacho

26/03/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 07:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2021.

20/03/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 19:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 19:34

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:26

Publicado Despacho em 17/12/2019.

19/12/2019, 01:01

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

16/12/2019, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 11:39

Audiência conciliação designada para 02/06/2020 16:15.

04/12/2019, 12:59

Conclusos para despacho

03/12/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 14:28

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:07

Despacho

•26/01/2024, 15:17

Despacho

•24/01/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 09:54

Despacho

•17/01/2022, 15:12

Despacho

•14/01/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 19:34

Despacho

•16/12/2019, 11:39