Execução Fiscal 0026074-76.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0026074-76.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 20:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 00:39

Expedição de intimação.

10/04/2026, 07:22

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JAKSON QUEIROGA DE LACERDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:07

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 11:07

Expedição de E-Carta.

30/09/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Francisco Jakson Queiroga De Lacerda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0026074-41.2011.8.05.0039 para 0026074-76.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0026074-76.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 09:28

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 07:22

Despacho

•01/04/2026, 12:00

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FRANCISCO JAKSON QUEIROGA DE LACERDA em 25/11/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de E-Carta.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Todas as movimentações(26)

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