Procedimento Comum Cível 8003865-92.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2026, 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

18/04/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:37

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de GRUPO DE ASSESSORIA LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:59

Publicado Despacho em 31/10/2024.

05/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de GRUPO DE ASSESSORIA LTDA - EPP em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 20:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS D'AJUDA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 20:25

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 06:45

Expedição de intimação.

19/02/2026, 12:56

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2026, 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

18/04/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:37

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de GRUPO DE ASSESSORIA LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:59

Publicado Despacho em 31/10/2024.

05/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de GRUPO DE ASSESSORIA LTDA - EPP em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 20:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS D'AJUDA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 20:25

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 06:45

Expedição de intimação.

19/02/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos

11/02/2026, 20:33

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2025, 07:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:02

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 23:04

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS D'AJUDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2025, 18:46

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:03

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 09:31

Conclusos para despacho

19/03/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 16:42

Decorrido prazo de GRUPO DE ASSESSORIA LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:02

Publicado Despacho em 31/10/2024.

16/11/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Condominio Aguas D'ajuda Advogado: Karlla De Paula Lima (OAB:GO24012) Advogado: Alcides Jose Rodrigues Neto (OAB:BA19027) Reu: Grupo De Assessoria Ltda - Epp Advogado: Viviane Bastos Pereira Da Silva (OAB:BA33897) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003865-92.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: CONDOMINIO AGUAS D'AJUDA Advogado(s): KARLLA DE PAULA LIMA (OAB:GO24012), ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO (OAB:BA19027) REU: GRUPO DE ASSESSORIA LTDA - EPP Advogado(s): VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA (OAB:BA33897) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003865-92.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se deseja produzir novas provas ou optar pelo julgamento antecipado de mérito. Publique-se. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Condominio Aguas D'ajuda Advogado: Karlla De Paula Lima (OAB:GO24012) Advogado: Alcides Jose Rodrigues Neto (OAB:BA19027) Reu: Grupo De Assessoria Ltda - Epp Advogado: Viviane Bastos Pereira Da Silva (OAB:BA33897) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003865-92.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: CONDOMINIO AGUAS D'AJUDA Advogado(s): KARLLA DE PAULA LIMA (OAB:GO24012), ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO (OAB:BA19027) REU: GRUPO DE ASSESSORIA LTDA - EPP Advogado(s): VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA (OAB:BA33897) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003865-92.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se deseja produzir novas provas ou optar pelo julgamento antecipado de mérito. Publique-se. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003865-92.2019.8.05.0201. Autor: Condominio Aguas D'ajuda Advogado: Karlla De Paula Lima (OAB:GO24012) Advogado: Alcides Jose Rodrigues Neto (OAB:BA19027) Reu: Grupo De Assessoria Ltda - Epp Advogado: Viviane Bastos Pereira Da Silva (OAB:BA33897) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8003865-92.2019.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO AGUAS D'AJUDA RÉU: GRUPO DE ASSESSORIA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8003865-92.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze dias). Eu, Brenda Rodrigues dos Santos, estagiária, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 21 de Agosto de 2023. Belª Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 20:52

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

01/12/2023, 14:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS D'AJUDA em 18/09/2023 23:59.

13/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

24/08/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

24/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 12:37

Juntada de aviso de recebimento

16/06/2023, 14:35

Juntada de outros documentos

22/05/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 15:22

Expedição de Carta.

11/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/05/2023, 16:12

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:26

Conclusos para despacho

25/11/2022, 16:15

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2022, 14:07

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2022, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:42

Publicado Despacho em 28/09/2022.

29/09/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 08:35

Expedição de Carta.

27/09/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

07/06/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 14:21

Conclusos para despacho

10/01/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 12:55

Apensado ao processo 8000369-55.2019.8.05.0201

15/01/2021, 10:39

Publicado Despacho em 31/07/2020.

02/09/2020, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 15:33

Conclusos para despacho

16/12/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 09:45

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:37

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:37

Sentença

•19/02/2026, 12:56

Sentença

•11/02/2026, 20:33

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:12

Sentença

•29/07/2025, 15:04

Sentença

•29/07/2025, 15:03

Despacho

•29/10/2024, 14:46

Despacho

•29/10/2024, 13:49

Despacho

•07/10/2024, 20:52

Despacho

•02/04/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 08:42

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:37

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:37

Sentença

•19/02/2026, 12:56

Sentença

•11/02/2026, 20:33

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:12

Sentença

•29/07/2025, 15:04

Sentença

•29/07/2025, 15:03

Despacho

•29/10/2024, 14:46

Despacho

•29/10/2024, 13:49

Despacho

•07/10/2024, 20:52

Despacho

•02/04/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 08:10

Despacho

•25/11/2022, 16:26

Despacho

•23/09/2022, 10:43

Despacho

•22/09/2022, 16:43

Despacho

•16/03/2022, 14:21

Despacho

•27/03/2020, 18:26