Execução Fiscal 0756321-79.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0756321-79.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 15:23

Juntada de recibo (sisbajud)

22/04/2026, 15:23

Expedição de despacho.

16/04/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de ROBSON BORGES SANTANA em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de ROBSON BORGES SANTANA em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 20:33

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:34

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Robson Borges Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756321-79.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROBSON BORGES SANTANA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756321-79.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos,etc. Analisando os elementos trazidos aos autos, verifico que estão presentes os requisitos necessários para a concessão da medida pleiteada. Dessa forma, ACOLHO o pedido formulado pelo Exequente e DETERMINO o bloqueio dos valores indicados pelo Sistema SISBAJUD, em nome da parte executada ROBSON BORGES SANTANA, CPF/CNPJ nº 73.522.773/0001- 01. Aguarde-se o retorno do resultado da penhora via SISBAJUD. Intimem-se. Salvador, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:47

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 12:10

Despacho

•16/04/2026, 12:10

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de recibo (sisbajud)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ROBSON BORGES SANTANA em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBSON BORGES SANTANA em 01/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(48)