Execução Fiscal 0773978-97.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 5.148,65

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RPF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de RPF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de RPF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 20:32

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 18:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 16:00

Juntada de recibo (sisbajud)

25/03/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:49

Expedição de despacho.

17/03/2026, 17:49

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de RPF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de RPF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 12:52

Sentença

•30/03/2026, 12:52

14/04/2026, 20:32

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 18:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 16:00

Juntada de recibo (sisbajud)

25/03/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:49

Expedição de despacho.

17/03/2026, 17:49

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rpf Empreendimentos E Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0773978-97.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RPF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0773978-97.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos,etc. Analisando os elementos trazidos aos autos, verifico que estão presentes os requisitos necessários para a concessão da medida pleiteada. Dessa forma, ACOLHO o pedido formulado pelo Exequente e DETERMINO o bloqueio dos valores indicados pelo Sistema SISBAJUD, em nome da parte executada RPF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CPF/CNPJ nº 01.820.409/0001-17. Aguarde-se o retorno do resultado da penhora via SISBAJUD. Intimem-se. Salvador, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:15

Processo Desarquivado

16/07/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/07/2024, 16:31

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:50

Decorrido prazo de RPF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 06:21

Publicado Decisão em 23/02/2024.

27/02/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

27/02/2024, 22:35

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 12:10

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:55

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:55

Juntada de Petição de certidão

05/05/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 02:37

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

23/10/2019, 00:00

Publicação

10/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2019, 00:00

Mero expediente

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/03/2019, 00:00

Documento

03/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2013, 00:00

Mero expediente

03/10/2013, 00:00

Expedição de Ofício

02/08/2013, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/07/2013, 00:00

Mero expediente

29/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Mero expediente

22/04/2013, 00:00

Despacho

•17/03/2026, 17:49

Despacho

•17/03/2026, 17:49

Decisão

•08/10/2024, 16:10

Decisão

•08/10/2024, 16:10

Decisão

•21/02/2024, 12:10

Decisão

•21/02/2024, 12:10

Decisão

•21/02/2024, 12:10

Certidão

•05/05/2023, 10:17

Decisão

•21/10/2022, 11:25

Despacho

•03/10/2019, 14:21

Despacho

•03/10/2013, 17:58

Despacho

•29/07/2013, 11:50

Despacho

•22/04/2013, 08:11