Agravo Interno Cível 8004281-42.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.350,67

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

ALDACI SANTOS COSTA

CPF

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 41492·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

ALDACI SANTOS COSTA

CPF

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 10:31

Baixa Definitiva

08/08/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:29

Conhecido o recurso de ALDACI SANTOS COSTA - CPF: 939.953.345-04 (ESPÓLIO) e não-provido

01/08/2025, 14:18

Conhecido o recurso de ALDACI SANTOS COSTA - CPF: 939.953.345-04 (ESPÓLIO) e não-provido

29/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 17:17

Deliberado em sessão - julgado

25/07/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:19

Incluído em pauta para 17/07/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

04/07/2025, 15:37

Solicitado dia de julgamento

13/06/2025, 11:25

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de ALDACI SANTOS COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:53

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 10:31

Baixa Definitiva

08/08/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:29

Conhecido o recurso de ALDACI SANTOS COSTA - CPF: 939.953.345-04 (ESPÓLIO) e não-provido

Documentos

Acórdão

•29/07/2025, 16:36

Decisão

•29/08/2024, 17:56

01/08/2025, 14:18

Conhecido o recurso de ALDACI SANTOS COSTA - CPF: 939.953.345-04 (ESPÓLIO) e não-provido

29/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 17:17

Deliberado em sessão - julgado

25/07/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:19

Incluído em pauta para 17/07/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

04/07/2025, 15:37

Solicitado dia de julgamento

13/06/2025, 11:25

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de ALDACI SANTOS COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:53

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 01:57

Publicado Decisão em 02/09/2024.

31/08/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 07:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/08/2024, 21:49

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 13:13

Juntada de certidão

16/08/2024, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 02:13

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:11

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 13:14

Distribuído por dependência

22/05/2024, 13:14

Decisão

•28/08/2024, 21:49

Despacho

•04/06/2024, 10:54

Despacho

•03/06/2024, 18:11