Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8155715-75.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8155715-75.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

29/09/2025, 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

29/09/2025, 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 20:09

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:10

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:10

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

28/11/2024, 19:43

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS REIS AFRO em 02/10/2024 23:59.

28/11/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiz Claudio Dos Reis Afro Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8155715-75.2023.8.05.0001 REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DOS REIS AFRO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8155715-75.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 455087710, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 431756564, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 7.632,46, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei. Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

14/10/2024, 00:00

Expedição de ofício.

09/10/2024, 08:15

Expedição de sentença.

08/10/2024, 18:37

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 18:37

Publicado Sentença em 11/09/2024.

14/09/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

14/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:33

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 09:58

Sentença

•09/09/2024, 09:58

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS REIS AFRO em 02/10/2024 23:59.

Expedição de ofício.

Expedição de sentença.

Expedição de Ofício.

Publicado Sentença em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(41)