Execução Fiscal 8042577-38.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8042577-38.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS FIUZA LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:08

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:05

Arquivado Provisoriamente

25/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Comercio De Marmores E Granitos Fiuza Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8042577-38.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS FIUZA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista que o Exequente não se manifestou acerca do despacho ID 433349675, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Salvador, BA, data registrada no sistema Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8042577-38.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:57

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:26

Expedição de despacho.

03/03/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente