Cumprimento de sentença 8060470-42.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 55.200,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

SILVANA DELGER SALDANHA REGO

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO GABRIELLI REGO

CPF

Autor

RAFAEL BARBOSA CASTRO

Terceiro

CLARISSE EUNICE DO NASCIMENTO

Terceiro

KAMILA MASCARENHAS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA

OAB/BA 15499·CPF·Representa: Autor

VASCO DE PHILADELPHO NEVES

OAB/BA 13853·CPF·Representa: Autor

KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM

OAB/BA 58008·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SALES CERQUEIRA

OAB/BA 11204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SILVANA DELGER SALDANHA REGO

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO GABRIELLI REGO

CPF

Autor

RAFAEL BARBOSA CASTRO

Terceiro

CLARISSE EUNICE DO NASCIMENTO

Terceiro

KAMILA MASCARENHAS MARTINS

CPF

Reu

RAFAEL BARBOSA CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

CLARISSE EUNICE DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO MOURA FIUZA DO CARMO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de SILVANA DELGER SALDANHA REGO em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GABRIELLI REGO em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de SILVANA DELGER SALDANHA REGO em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GABRIELLI REGO em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de VASCO DE PHILADELPHO NEVES em 03/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de LUCIANO SALES CERQUEIRA em 03/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM em 03/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 04/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de SILVANA DELGER SALDANHA REGO em 04/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GABRIELLI REGO em 04/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:09

Todas as movimentações(237)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de SILVANA DELGER SALDANHA REGO em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GABRIELLI REGO em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 11:35

PETIÇÃO

•10/11/2025, 11:45

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de SILVANA DELGER SALDANHA REGO em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GABRIELLI REGO em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de VASCO DE PHILADELPHO NEVES em 03/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de LUCIANO SALES CERQUEIRA em 03/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM em 03/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 04/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de SILVANA DELGER SALDANHA REGO em 04/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GABRIELLI REGO em 04/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:09

Publicado Decisão em 14/03/2025.

23/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

23/02/2026, 03:36

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:48

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GABRIELLI REGO em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:48

Publicado Intimação em 23/04/2025.

15/02/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/02/2026, 21:02

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de SILVANA DELGER SALDANHA REGO em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GABRIELLI REGO em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:06

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:06

Publicado Decisão em 03/09/2025.

25/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

25/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 14/12/2023 23:59.

01/10/2025, 05:57

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM em 24/11/2023 23:59.

01/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 24/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:31

Conclusos para despacho

24/07/2025, 08:27

Juntada de outros documentos

24/07/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 10:10

Juntada de Informações

14/03/2025, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2025, 15:48

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8060470-42.2020.8.05.0001. Exequente: Carlos Roberto Gabrielli Rego Advogado: Vasco De Philadelpho Neves (OAB:BA13853) Advogado: Katiane Cristina Araujo Valim (OAB:BA58008) Exequente: Silvana Delger Saldanha Rego Advogado: Vasco De Philadelpho Neves (OAB:BA13853) Advogado: Katiane Cristina Araujo Valim (OAB:BA58008) Executado: Kamila Mascarenhas Martins Advogado: Luciano Sales Cerqueira (OAB:BA11204) Testemunha: Roberto Moura Fiuza Do Carmo Testemunha: Clarisse Eunice Do Nascimento Testemunha: Rafael Barbosa Castro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8060470-42.2020.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO GABRIELLI REGO, SILVANA DELGER SALDANHA REGO RÉU: EXECUTADO: KAMILA MASCARENHAS MARTINS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8060470-42.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Desde que atualizado o valor do débito, voltem-me conclusos, tal como determinado em id.457169420. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 21:25

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:02

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GABRIELLI REGO em 04/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:18

Decorrido prazo de SILVANA DELGER SALDANHA REGO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:06

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:06

Publicado Decisão em 14/08/2024.

24/08/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

24/08/2024, 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 16:33

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:58

Publicado Intimação em 30/10/2023.

15/05/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

15/05/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 12:44

Publicado Despacho em 22/11/2023.

20/02/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/02/2024, 21:09

Juntada de Petição de apelação

19/02/2024, 20:30

Decorrido prazo de VASCO DE PHILADELPHO NEVES em 14/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM em 14/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de LUCIANO SALES CERQUEIRA em 14/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 20:53

Publicado Intimação em 15/12/2023.

30/12/2023, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 23:52

Mandado devolvido Positivamente

27/12/2023, 01:11

Mandado devolvido Positivamente

27/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 19:15

Outras Decisões

13/12/2023, 14:24

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 06:53

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

29/11/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 10:54

Expedição de mandado.

27/11/2023, 10:52

Expedição de mandado.

27/11/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:29

Conclusos para despacho

10/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 10:48

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 16:06

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2023, 09:58

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2023, 16:58

Expedição de intimação.

17/04/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 16:14

Expedição de sentença.

17/04/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:54

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2023, 07:53

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 15:39

Decorrido prazo de SILVANA DELGER SALDANHA REGO em 16/12/2022 23:59.

25/01/2023, 13:13

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GABRIELLI REGO em 16/12/2022 23:59.

25/01/2023, 13:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/01/2023, 21:19

Publicado Sentença em 16/11/2022.

11/01/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 20:40

Juntada de Petição de apelação

23/11/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 16:40

Expedição de sentença.

10/11/2022, 16:40

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 10:13

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:40

Publicado Intimação em 08/07/2022.

09/07/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 14:24

Expedição de intimação.

07/07/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 17:30

Conclusos para decisão

01/07/2022, 11:18

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022, 11:14

Desentranhado o documento

06/04/2022, 15:32

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 06:56

Publicado Intimação em 24/03/2022.

03/04/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 05:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:46

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 17:00

Expedição de intimação.

23/03/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:53

Desentranhado o documento

17/03/2022, 14:35

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:04

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA em 08/03/2022 23:59.

15/03/2022, 05:08

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 04/03/2022 23:59.

08/03/2022, 02:23

Publicado Intimação em 09/02/2022.

25/02/2022, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 22:43

Publicado Intimação em 16/02/2022.

25/02/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 06:30

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 15/02/2022 09:30 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

15/02/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 08:52

Expedição de intimação.

15/02/2022, 08:52

Outras Decisões

14/02/2022, 22:12

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:18

Decorrido prazo de ROBERTO MOURA FIUZA DO CARMO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:05

Decorrido prazo de Clarisse Eunice do Nascimento em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:05

Mandado devolvido Positivamente

10/02/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 14:38

Expedição de intimação.

08/02/2022, 14:38

Outras Decisões

08/02/2022, 11:31

Conclusos para despacho

07/02/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 18:38

Expedição de mandado.

01/02/2022, 15:24

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 18:50

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2021, 16:57

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2021, 16:57

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2021, 16:57

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2021, 16:56

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:40

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2021, 14:49

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2021, 14:49

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2021, 14:48

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2021, 14:44

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2021, 14:44

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2021, 14:44

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 04:01

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/02/2022 09:30 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

18/11/2021, 15:11

Publicado Intimação em 09/11/2021.

12/11/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 14:09

Juntada de Petição de comunicações

09/11/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 14:18

Expedição de intimação.

08/11/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:07

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:57

Juntada de certidão

08/11/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 16:36

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 20/09/2021 23:59.

30/10/2021, 07:45

Decorrido prazo de SILVANA DELGER SALDANHA REGO em 20/09/2021 23:59.

29/10/2021, 21:04

Decorrido prazo de SILVANA DELGER SALDANHA REGO em 03/08/2021 23:59.

29/10/2021, 06:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:57

Publicado Intimação em 06/10/2021.

24/10/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021

24/10/2021, 02:56

Expedição de intimação.

05/10/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 10:07

Conclusos para despacho

14/09/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 18:51

Publicado Decisão em 25/08/2021.

26/08/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 08:53

Expedição de decisão.

24/08/2021, 08:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2021, 14:33

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 18:21

Publicado Despacho em 26/07/2021.

30/07/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 13:15

Conclusos para despacho

13/07/2021, 14:59

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 10:41

Decorrido prazo de KAMILA MASCARENHAS MARTINS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 18:31

Decorrido prazo de SILVANA DELGER SALDANHA REGO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 16:34

Expedição de despacho.

18/06/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 14:17

Conclusos para despacho

18/06/2021, 12:02

Publicado Despacho em 02/06/2021.

11/06/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 18:14

Expedição de despacho.

01/06/2021, 12:06

Expedição de despacho.

01/06/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 09:29

Expedição de mandado.

13/05/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 09:29

Conclusos para despacho

12/05/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 16:44

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA em 20/10/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:37

Publicado Intimação em 25/09/2020.

28/12/2020, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 10:44

Conclusos para despacho

10/11/2020, 07:54

Juntada de Petição de contestação

09/11/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 13:00

Mandado devolvido Positivamente

28/09/2020, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 20:25

Expedição de mandado via Central de Mandados.

23/09/2020, 20:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 16:53

Expedição de Certidão via Sistema.

08/09/2020, 20:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/06/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 15:51

Conclusos para decisão

18/06/2020, 13:44

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 13:44

Decisão

•01/09/2025, 15:48

Decisão

•28/08/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:10

Decisão

•12/03/2025, 17:23

Decisão

•11/03/2025, 15:48

Despacho

•09/10/2024, 13:49

Despacho

•07/10/2024, 21:25

Decisão

•12/08/2024, 13:07

Decisão

•07/08/2024, 16:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/02/2024, 18:04

Petição

•01/02/2024, 18:04

Decisão

•13/12/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:54

Todos os documentos(43)

Despacho

•15/05/2026, 11:35

PETIÇÃO

•10/11/2025, 11:45

Decisão

•01/09/2025, 15:48

Decisão

•28/08/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:10

Decisão

•12/03/2025, 17:23

Decisão

•11/03/2025, 15:48

Despacho

•09/10/2024, 13:49

Despacho

•07/10/2024, 21:25

Decisão

•12/08/2024, 13:07

Decisão

•07/08/2024, 16:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/02/2024, 18:04

Petição

•01/02/2024, 18:04

Decisão

•13/12/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:54

Despacho

•20/11/2023, 16:31

Despacho

•13/11/2023, 09:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/11/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:48

Acórdão

•06/09/2023, 12:41

Despacho

•11/04/2023, 14:54

Sentença

•10/11/2022, 16:40

Sentença

•07/11/2022, 14:25

Despacho

•05/07/2022, 17:29

Certidão

•09/06/2022, 11:14

Despacho

•18/03/2022, 17:53

Decisão

•14/02/2022, 22:12

Decisão

•08/02/2022, 11:31

Despacho

•08/11/2021, 14:07

Despacho

•16/09/2021, 10:07

Decisão

•24/08/2021, 08:53

Decisão

•17/08/2021, 14:33

Despacho

•23/07/2021, 11:32

Petição

•22/07/2021, 08:16

Despacho

•15/07/2021, 13:15

Despacho

•18/06/2021, 14:17

Despacho

•01/06/2021, 12:06

Despacho

•01/06/2021, 12:02

Despacho

•13/05/2021, 09:29

Outros documentos

•07/05/2021, 16:44

Outros documentos

•07/05/2021, 16:44

Despacho

•10/11/2020, 10:44

Decisão

•22/06/2020, 09:39