Apelação Cível 8114388-53.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 227.847,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

TOK GARDEN PAISAGISMO LTDA

CNPJ

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

CHEVLROLET DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELA POMPA LAPA

OAB/BA 16906·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

OAB/BA 15684·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Autor

GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO

OAB/BA 31983·CPF·Representa: Autor

JON NEI MOTA COSTA

OAB/BA 26763·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

TOK GARDEN PAISAGISMO LTDA

CNPJ

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

CHEVLROLET DO BRASIL

Terceiro

GENERAL MOTORS MERCOSUL

Terceiro

GM SOUTH AMERICA

Terceiro

COLUMBIA COMERCIO

Terceiro

COLUMBIA VEICULOS LTDA

Terceiro

COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Terceiro

GAULESA VEICULOS LTDA.

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

TOK GARDEN PAISAGISMO LTDA

CNPJ

Reu

COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

EMANUELA POMPA LAPA

OAB/BA 16906·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

OAB/BA 15684·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Autor

GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO

OAB/BA 31983·CPF·Representa: Autor

JON NEI MOTA COSTA

OAB/BA 26763·Representa: Autor

JOSENOR MOTA COSTA

OAB/BA 56786·Representa: Autor

JON NEI MOTA COSTA

OAB/BA 26763·Representa: Réu

JOSENOR MOTA COSTA

OAB/BA 56786·Representa: Réu

GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO

OAB/BA 31983·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

OAB/BA 15684·CPF·Representa: Réu

EMANUELA POMPA LAPA

OAB/BA 16906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 09:23

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de INAVEL VEICULOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de TOK GARDEN PAISAGISMO LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:41

Publicado Ementa em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:26

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:32

Conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.275.792/0001-50 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 14:27

Conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.275.792/0001-50 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 09:41

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2026, 15:56

Publicado Outros documentos em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:45

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 09:23

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de INAVEL VEICULOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:07

07/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de TOK GARDEN PAISAGISMO LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:41

Publicado Ementa em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:26

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:32

Conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.275.792/0001-50 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 14:27

Conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.275.792/0001-50 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 09:41

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2026, 15:56

Publicado Outros documentos em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:45

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 01:16

Incluído em pauta para 27/01/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/12/2025, 13:22

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 15:07

Solicitado dia de julgamento

28/11/2025, 18:38

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2025, 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/08/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 07:55

Recebidos os autos

08/08/2025, 15:30

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:07

Sentença

•25/04/2025, 07:20

Sentença

•24/04/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:14

Sentença

•23/01/2025, 15:40

Sentença

•14/01/2025, 11:13

Despacho

•05/11/2024, 09:06

Despacho

•05/11/2024, 08:06

Despacho

•09/10/2024, 09:58

Despacho

•09/10/2024, 09:54

Despacho

•12/07/2024, 06:46

Despacho

•11/07/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:29

Todos os documentos(47)

Acórdão

•03/02/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:07

Sentença

•25/04/2025, 07:20

Sentença

•24/04/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:14

Sentença

•23/01/2025, 15:40

Sentença

•14/01/2025, 11:13

Despacho

•05/11/2024, 09:06

Despacho

•05/11/2024, 08:06

Despacho

•09/10/2024, 09:58

Despacho

•09/10/2024, 09:54

Despacho

•12/07/2024, 06:46

Despacho

•11/07/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 07:55

Certidão

•17/05/2024, 14:08

Certidão

•02/05/2024, 10:08

Certidão

•02/05/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:59

Decisão

•19/03/2024, 11:32

Decisão

•19/03/2024, 11:12

Decisão

•08/01/2024, 12:37

Decisão

•08/01/2024, 12:09

Outros documentos

•27/10/2023, 12:09

Outros documentos

•27/10/2023, 12:09

Decisão

•26/10/2023, 15:23

Decisão

•26/10/2023, 15:23

Decisão

•22/09/2023, 07:21

Decisão

•21/09/2023, 18:54

Decisão

•20/09/2023, 07:09

Decisão

•19/09/2023, 18:30

Despacho

•30/08/2023, 06:28

Despacho

•29/08/2023, 10:08

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 23:19

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 23:19

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 23:19

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 23:19

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 23:19

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 23:19

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 23:19

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 23:19

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 23:19

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 23:19