Procedimento Comum Cível 8000711-79.2019.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CACULE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FESPUMEB

Terceiro

MUNICIPIO DE CACULE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA

OAB/BA 26402·CPF·Representa: Autor

JUVENAL ALVES COSTA

OAB/BA 7845·CPF·Representa: Autor

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA

OAB/BA 33253·CPF·Representa: Autor

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA

OAB/BA 48408·CPF·Representa: Autor

JOELSON SANTOS COSTA

OAB/BA 48889·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA

OAB/BA 26402·CPF·Representa: Autor

JUVENAL ALVES COSTA

OAB/BA 7845·CPF·Representa: Autor

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA

OAB/BA 33253·CPF·Representa: Autor

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA

OAB/BA 48408·CPF·Representa: Autor

JOELSON SANTOS COSTA

OAB/BA 48889·CPF·Representa: Autor

DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS

OAB/BA 50622·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:39

Expedição de intimação.

04/05/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:11

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:37

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:08

Processo Desarquivado

25/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 21:12

Publicado Intimação em 30/04/2025.

16/02/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

16/02/2026, 20:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:40

Todas as movimentações(57)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:39

Expedição de intimação.

04/05/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 13:57

Sentença

•26/04/2025, 15:10

30/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:11

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:37

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:08

Processo Desarquivado

25/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 21:12

Publicado Intimação em 30/04/2025.

16/02/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

16/02/2026, 20:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:40

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:47

Expedição de intimação.

28/04/2025, 08:53

Expedição de intimação.

26/04/2025, 15:10

Julgado procedente o pedido

26/04/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 12:30

Expedição de intimação.

21/01/2025, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 12/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000711-79.2019.8.05.0035.. Autor: Federacao Dos Servidores Publicos Municipais Do Estado Da Bahia Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845) Advogado: Sirleide De Figueiredo Barbosa (OAB:BA33253) Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408) Advogado: Joelson Santos Costa (OAB:BA48889) Advogado: Derckian Andrade Santana Santos (OAB:BA50622) Reu: Municipio De Cacule Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000711-79.2019.8.05.0035. Ante o princípio da não-surpresa, anuncio o julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC. Transcorrido in albis o lapso temporal de 15 dias (CERTIFIQUE-SE), façam os autos conclusos para SENTENÇA. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. CACULé, BA, 9 de outubro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000711-79.2019.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.

12/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

24/02/2023, 15:46

Publicado Despacho em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 12:02

Juntada de certidão

09/11/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 15:58

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2021, 09:23

Publicado Despacho em 19/10/2021.

24/10/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021

24/10/2021, 03:13

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 08:31

Expedição de despacho.

18/10/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 08:30

Outras Decisões

13/10/2021, 16:08

Conclusos para decisão

13/09/2021, 17:03

Juntada de Petição de comunicações

07/09/2021, 11:50

Publicado Despacho em 31/08/2021.

01/09/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 04:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 19:57

Conclusos para decisão

26/08/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 09:20

Conclusos para despacho

29/11/2019, 08:16

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 09:59

Despacho

•09/10/2024, 10:57

Documento de Comprovação

•01/12/2022, 20:16

Despacho

•10/11/2022, 13:06

Despacho

•10/11/2022, 12:02

Despacho

•18/10/2021, 08:30

Despacho

•13/10/2021, 16:08

Documento de Comprovação

•30/08/2021, 16:40

Despacho

•30/08/2021, 09:05

Despacho

•29/08/2021, 19:57

Despacho

•14/04/2020, 09:20