Procedimento Comum Cível 8004971-68.2020.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 47.212,47

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

FABIO DE JESUS COSTA

CPF

Autor

IRACI MENEZES DOS SANTOS

CPF

Reu

MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

JOSE GUIMARAES FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA 53118·CPF·Representa: Autor

LUCAS MOURA BITENCOURT

OAB/BA 58946·CPF·Representa: Réu

NAIRA BARBOSA BASTOS

OAB/BA 40094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 17:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:17

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:17

Juntada de Petição de parecer perito

19/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:21

Todas as movimentações(136)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS COSTA em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 05:23

12/03/2026, 01:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 17:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:17

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:17

Juntada de Petição de parecer perito

19/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 08:38

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 05:23

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS COSTA em 27/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS COSTA em 27/10/2023 23:59.

16/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

16/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

16/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

03/10/2025, 16:21

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS COSTA em 24/09/2025 23:59.

03/10/2025, 16:21

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

03/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de informação 2º grau

16/09/2025, 10:23

Publicado Decisão em 03/09/2025.

06/09/2025, 23:04

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de aceite da nomeação

27/08/2025, 14:08

Expedição de certidão.

26/08/2025, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 18:22

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:19

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:19

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:56

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:56

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS COSTA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 06:15

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:41

Expedição de certidão.

08/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

27/02/2025, 17:50

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

02/02/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/02/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:22

Juntada de outros documentos

22/01/2025, 17:40

Juntada de outros documentos

17/01/2025, 09:56

Juntada de outros documentos

14/01/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Fabio De Jesus Costa Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Manoel Messias De Jesus Santos Advogado: Lucas Moura Bitencourt (OAB:BA58946) Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094) Reu: Iraci Menezes Dos Santos Advogado: Lucas Moura Bitencourt (OAB:BA58946) Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094) Perito Do Juízo: Jose Guimaraes Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004971-68.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: FABIO DE JESUS COSTA Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118) REU: MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS e outros Advogado(s): LUCAS MOURA BITENCOURT (OAB:BA58946), NAIRA BARBOSA BASTOS registrado(a) civilmente como NAIRA BARBOSA BASTOS (OAB:BA40094) DECISÃO Visto. Nomeio como novo perito o engenheiro civil JOSÉ GUIMARÃES FILHO, registro profissional CREA 972 SE - 4342 BA, conforme cadastro no TJBA, para realizar a perícia deferida no ID. 380930797. Publique-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus (BA), 09 de julho de 2024. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8004971-68.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

14/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 22:28

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

05/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

04/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS COSTA em 02/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:14

Publicado Decisão em 12/07/2024.

21/07/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

21/07/2024, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 10:42

Juntada de outros documentos

29/01/2024, 09:15

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS COSTA em 22/05/2023 23:59.

25/01/2024, 03:40

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

25/01/2024, 03:40

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

24/01/2024, 08:52

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:21

Juntada de certidão

22/01/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:15

Publicado Decisão em 03/10/2023.

04/10/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2023, 23:48

Embargos de declaração não acolhidos

26/09/2023, 15:32

Publicado Decisão em 19/04/2023.

21/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de NAIRA BARBOSA BASTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:50

Decorrido prazo de LUCAS MOURA BITENCOURT em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:50

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 20:13

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 18:43

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 16:47

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:55

Juntada de outros documentos

20/07/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de contra-razões

03/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 22:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2023, 20:28

Conclusos para decisão

21/09/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 17:13

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 02:53

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS COSTA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:21

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

05/06/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 14:55

Juntada de Petição de réplica

06/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de contestação

04/04/2022, 15:18

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 15/03/2022 15:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

15/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:56

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS COSTA em 08/10/2021 23:59.

28/10/2021, 19:23

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS COSTA em 08/10/2021 23:59.

26/10/2021, 15:29

Mandado devolvido Negativamente

15/10/2021, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2021.

03/10/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021

03/10/2021, 09:30

Publicado Decisão em 16/09/2021.

03/10/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021

03/10/2021, 04:37

Mandado devolvido Positivamente

27/09/2021, 20:21

Expedição de mandado.

15/09/2021, 13:22

Juntada de Mandado

15/09/2021, 13:22

Expedição de mandado.

15/09/2021, 13:22

Juntada de Mandado

15/09/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 09:23

Audiência Audiência CEJUSC designada para 15/03/2022 15:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

15/09/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/09/2021, 11:47

Conclusos para despacho

13/09/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 15:39

Publicado Despacho em 18/03/2021.

20/03/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 16:32

Conclusos para despacho

08/01/2021, 10:05

Juntada de Certidão

08/01/2021, 09:49

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 12:16

Informação 2º Grau

•16/09/2025, 10:23

Informação 2º Grau

•16/09/2025, 10:23

Decisão

•01/09/2025, 10:26

Decisão

•26/08/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:22

Decisão

•10/07/2024, 14:08

Decisão

•09/07/2024, 10:42

Decisão

•30/09/2023, 23:48

Decisão

•26/09/2023, 15:32

Decisão

•17/04/2023, 22:36

Decisão

•13/04/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:23

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 05:23

Informação 2º Grau

•16/09/2025, 10:23

Informação 2º Grau

•16/09/2025, 10:23

Decisão

•01/09/2025, 10:26

Decisão

•26/08/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:22

Decisão

•10/07/2024, 14:08

Decisão

•09/07/2024, 10:42

Decisão

•30/09/2023, 23:48

Decisão

•26/09/2023, 15:32

Decisão

•17/04/2023, 22:36

Decisão

•13/04/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:23

Decisão

•15/09/2021, 08:46

Decisão

•14/09/2021, 11:47

Despacho

•17/03/2021, 15:48

Despacho

•11/03/2021, 16:32