Procedimento Comum Cível 8019145-23.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão de associadoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.583,82

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:07

Publicado Decisão em 06/09/2023.

27/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES, COMPRADORES E PROMITENTES COMPRADORES, DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO BELO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES, COMPRADORES E PROMITENTES COMPRADORES, DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO BELO em 09/07/2025 23:59.

17/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 09/07/2025 23:59.

17/03/2026, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

17/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 08:20

Expedição de decisão.

03/03/2026, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 01/04/2025 23:59.

24/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES, COMPRADORES E PROMITENTES COMPRADORES, DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO BELO em 01/04/2025 23:59.

24/02/2026, 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

24/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/02/2026, 09:29

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:07

Publicado Decisão em 06/09/2023.

27/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES, COMPRADORES E PROMITENTES COMPRADORES, DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO BELO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES, COMPRADORES E PROMITENTES COMPRADORES, DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO BELO em 09/07/2025 23:59.

17/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 09/07/2025 23:59.

17/03/2026, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

17/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 08:20

Expedição de decisão.

03/03/2026, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 01/04/2025 23:59.

24/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES, COMPRADORES E PROMITENTES COMPRADORES, DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO BELO em 01/04/2025 23:59.

24/02/2026, 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

24/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 30/01/2025 23:59.

27/09/2025, 07:20

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 30/01/2025 23:59.

27/09/2025, 06:49

Conclusos para decisão

24/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

15/12/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

15/12/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Mariluce Santos De Lima Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Reu: Associacao De Moradores, Compradores E Promitentes Compradores, Do Empreendimento Denominado Condominio Residencial Alto Belo Advogado: Rosilene De Jesus Bomfim (OAB:BA33451) Ato Ordinatório: [Associação, Exclusão de associado] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8019145-23.2023.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Associação, Exclusão de associado] AUTOR: MARILUCE SANTOS DE LIMA REU: ASSOCIACAO DE MORADORES, COMPRADORES E PROMITENTES COMPRADORES, DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO BELO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8019145-23.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada. Lauro de Freitas, BA, data da assinatura digital. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria Bruna Paixão Estagiária

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:33

Mandado devolvido Positivamente

05/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 19:13

Expedição de mandado.

02/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mariluce Santos De Lima Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Reu: Associacao De Moradores, Compradores E Promitentes Compradores, Do Empreendimento Denominado Condominio Residencial Alto Belo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019145-23.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: MARILUCE SANTOS DE LIMA Advogado(s): TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA45488) REU: ASSOCIACAO DE MORADORES, COMPRADORES E PROMITENTES COMPRADORES, DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO BELO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8019145-23.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as pessoas indicadas na petição de id 457486062, são presidente atual e tesoureiro da associação. Devidamente comprovados, defiro o pedido de citação via whatsapp requerido em petição de id 457486062, devendo a diligência ser cumprida por oficial de justiça, com distribuição do mandado à CCM. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) COSousa

14/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/10/2024.

12/10/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 03:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 15:13

Conclusos para despacho

20/09/2024, 07:11

Juntada de certidão

20/09/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 02:34

Expedição de mandado.

01/08/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de MARILUCE SANTOS DE LIMA em 02/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

26/04/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

26/04/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado

21/04/2024, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 02:05

Mandado devolvido Negativamente

27/01/2024, 01:10

Expedição de mandado.

12/12/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 13:07

Expedição de decisão.

12/12/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 12:45

Expedição de decisão.

04/09/2023, 12:45

Concedida a Medida Liminar

04/09/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:45

Conclusos para decisão

13/08/2023, 14:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/08/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

13/08/2023, 14:01

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:53

Decisão

•03/03/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:33

Despacho

•09/10/2024, 15:13

Despacho

•09/10/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 22:28

Decisão

•04/09/2023, 12:45