Procedimento Comum Cível 0501184-35.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

PATRICIA SANTOS MAGALHAES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR

OAB/BA 25226·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

PATRICIA SANTOS MAGALHAES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MAGALHAES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 13:12

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2025, 01:18

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:30

Expedição de mandado.

03/09/2025, 13:30

Mandado devolvido Negativamente

30/05/2025, 01:21

Expedição de mandado.

29/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MAGALHAES em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:54

Publicado Despacho em 04/02/2025.

18/02/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

18/02/2025, 18:31

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MAGALHAES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:49

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:49

01/04/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 13:12

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2025, 01:18

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:30

Expedição de mandado.

03/09/2025, 13:30

Mandado devolvido Negativamente

30/05/2025, 01:21

Expedição de mandado.

29/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MAGALHAES em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:54

Publicado Despacho em 04/02/2025.

18/02/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

18/02/2025, 18:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:40

Expedição de despacho.

31/01/2025, 14:07

Expedição de despacho.

21/01/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Patricia Santos Magalhaes Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501184-35.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: PATRICIA SANTOS MAGALHAES Advogado(s): LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB:BA25226) REU: INSS e outros Advogado(s): DESPACHO Em tempo, onde se lê "intime-se pessoalmente o Sr. Perito", leia-se PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0501184-35.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari intime-se por contato telefônico e email o Sr. Perito, mantendo inalterados os demais termos do despacho retro. CAMAÇARI/BA, 30 de abril de 2024. ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA JUÍZA DE DIREITO

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MAGALHAES em 05/06/2024 23:59.

13/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MAGALHAES em 05/06/2024 23:59.

13/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.

13/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.

13/10/2024, 00:59

Conclusos para despacho

09/10/2024, 16:01

Expedição de despacho.

09/10/2024, 16:01

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:31

Publicado Despacho em 06/05/2024.

04/05/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 17:41

Publicado Despacho em 06/05/2024.

04/05/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 17:41

Expedição de despacho.

02/05/2024, 12:34

Expedição de despacho.

02/05/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:51

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2024, 19:51

Conclusos para despacho

30/04/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:29

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2024, 19:29

Conclusos para despacho

18/01/2024, 15:22

Juntada de certidão

18/01/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 18:44

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2023, 18:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:34

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MAGALHAES em 15/07/2022 23:59.

19/07/2022, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.

26/06/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 17:12

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 15:14

Expedição de intimação.

03/06/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:31

Expedição de intimação.

16/03/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 02:08

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MAGALHAES em 23/03/2021 23:59.

19/04/2021, 07:26

Publicado Intimação em 01/03/2021.

13/03/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/02/2021, 14:27

Expedição de intimação.

26/02/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2020.

11/02/2020, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 12:19

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

07/02/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

16/11/2019, 19:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2019 23:59:59.

02/09/2019, 00:45

Expedição de intimação.

06/08/2019, 13:41

Não Concedida a Medida Liminar

02/08/2019, 15:21

Conclusos para decisão

10/07/2019, 16:31

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MAGALHAES em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:33

Publicado Intimação em 29/05/2019.

29/05/2019, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 05:26

Expedição de intimação.

27/05/2019, 13:59

Juntada de Petição de contestação

12/04/2019, 10:03

Expedição de decisão.

09/04/2019, 17:54

Não Concedida a Medida Liminar

09/04/2019, 14:59

Conclusos para decisão

08/04/2019, 17:02

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 16:48

Petição

24/03/2019, 00:00

Publicação

22/03/2019, 00:00

Publicação

21/03/2019, 00:00

Mero expediente

20/03/2019, 00:00

Expedição de documento

18/03/2019, 00:00

Incompetência

11/03/2019, 00:00

Despacho

•31/01/2025, 14:07

Despacho

•21/01/2025, 18:51

Despacho

•02/05/2024, 12:34

Despacho

•02/05/2024, 12:32

Despacho

•30/04/2024, 19:51

Despacho

•30/04/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 12:19

Decisão

•02/08/2019, 15:21

Decisão

•09/04/2019, 14:59

Despacho

•20/03/2019, 09:55

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 17:21

Decisão

•11/03/2019, 18:11