Cumprimento de sentença 0000049-04.2014.8.05.0077 - TJBA

Cumprimento de sentença 0000049-04.2014.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:17

Juntada de certidão

13/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:51

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:31

Publicado Intimação em 14/10/2024.

24/10/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

24/10/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000049-04.2014.8.05.0077. Exequente: Maria Madalena Da Silva Ferreira Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Executado: Plano Habitacional Dos Servidores-prevcasa Advogado: Fernando Wiliam De Souza (OAB:MG49984) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 0000049-04.2014.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA FERREIRA REU: PLANO HABITACIONAL DOS SERVIDORES-PREVCASA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000049-04.2014.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada Vistos. Retifique-se a autuação do processo para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento do débito reivindicado pela parte credora, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação e penhora eletrônica. Havendo requerimento quanto à obrigação de fazer reconhecida em sentença/acórdão/decisão monocrática, intime-se a parte devedora para, também no prazo de 15 dias (salvo se tiver sido assinalado outro prazo), comprovar o cumprimento, sob pena de multa ou conversão em perdas e danos, conforme tenha sido fixada no decisum exequendo. Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 dias, diga se dá quitação, ressalvando-se que seu silêncio importará anuência com o valor depositado. Se a parte credora não concordar com o valor depositado, deverá juntar novos cálculos com o valor do saldo devedor remanescente, com o abatimento do valor já quitado. Se não houver o pagamento no prazo de 15 dias, será iniciado, automaticamente, o prazo de mais 15 dias para que a parte executada apresente impugnação. Se a parte devedora não pagar o débito nem apresentar impugnação, fica autorizado ao Cartório, desde já, sem abertura de nova conclusão, a realização de bloqueio pelo sistema SISBAJUD do valor do débito apontado pela parte credora nas contas bancárias da parte devedora. Efetuado o bloqueio, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 5 dias. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

Publicado Intimação em 18/07/2024.

28/07/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

28/07/2024, 19:05

Expedição de intimação.

16/07/2024, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 10:01

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:59

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 10:01

Sentença

•29/12/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000049-04.2014.8.05.0077. Exequente: Maria Madalena Da Silva Ferreira Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Executado: Plano Habitacional Dos Servidores-prevcasa Advogado: Fernando Wiliam De Souza (OAB:MG49984) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 0000049-04.2014.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA FERREIRA REU: PLANO HABITACIONAL DOS SERVIDORES-PREVCASA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000049-04.2014.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada Vistos. Retifique-se a autuação do processo para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento do débito reivindicado pela parte credora, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação e penhora eletrônica. Havendo requerimento quanto à obrigação de fazer reconhecida em sentença/acórdão/decisão monocrática, intime-se a parte devedora para, também no prazo de 15 dias (salvo se tiver sido assinalado outro prazo), comprovar o cumprimento, sob pena de multa ou conversão em perdas e danos, conforme tenha sido fixada no decisum exequendo. Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 dias, diga se dá quitação, ressalvando-se que seu silêncio importará anuência com o valor depositado. Se a parte credora não concordar com o valor depositado, deverá juntar novos cálculos com o valor do saldo devedor remanescente, com o abatimento do valor já quitado. Se não houver o pagamento no prazo de 15 dias, será iniciado, automaticamente, o prazo de mais 15 dias para que a parte executada apresente impugnação. Se a parte devedora não pagar o débito nem apresentar impugnação, fica autorizado ao Cartório, desde já, sem abertura de nova conclusão, a realização de bloqueio pelo sistema SISBAJUD do valor do débito apontado pela parte credora nas contas bancárias da parte devedora. Efetuado o bloqueio, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 5 dias. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

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Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Publicado Intimação em 18/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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