Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8029001-39.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8029001-39.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627714/2024

29/07/2024, 22:11

Protocolizada Petição 627714/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

29/07/2024, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2024

29/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024, 17:52

Expedição de Ofício nº 103940/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

25/07/2024, 20:23

Expedição de Ofício nº 103943/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Luís Eduardo Magalhães - BA comunicando decisão

25/07/2024, 20:23

Conhecido o recurso de RAMON DA SILVA CARLOS (PRESO) e provido

25/07/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2024

25/07/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/07/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 594407/2024

15/07/2024, 17:41

Protocolizada Petição 594407/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024

15/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 589520/2024

12/07/2024, 10:11

Documentos

Ofício

•25/07/2024, 20:11