Execução Fiscal 0793967-89.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0793967-89.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

05/05/2026, 07:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 07:39

Decorrido prazo de ANGELICA DA SILVA MOYSES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 02:16

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de ANGELICA DA SILVA MOYSES em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:03

Publicado Despacho em 14/10/2024.

06/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:39

Expedição de E-Carta.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Angelica Da Silva Moyses Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0793967-89.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADA: ANGELICA DA SILVA MOYSES DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793967-89.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:41

Conclusos para decisão

10/10/2024, 09:38

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 07:39

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Angelica Da Silva Moyses Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0793967-89.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADA: ANGELICA DA SILVA MOYSES DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793967-89.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

14/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANGELICA DA SILVA MOYSES em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de ANGELICA DA SILVA MOYSES em 28/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(27)