Execução Fiscal 0757355-16.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2017

Valor da Causa

R$ 2.325,61

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de sentença.

23/04/2026, 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:33

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:27

Expedição de despacho.

24/11/2025, 17:52

Todas as movimentações(41)

Expedição de sentença.

23/04/2026, 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 15:25

Sentença

•23/04/2026, 15:25

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:33

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:27

Expedição de despacho.

24/11/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:52

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Diolindo Magalhaes Medeiros Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757355-16.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DIOLINDO MAGALHAES MEDEIROS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0757355-16.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Município de Salvador para apresentar manifestação sobre a decisão de ID 298117518, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:09

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 00:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/07/2021, 00:00

Petição

20/12/2018, 00:00

Mero expediente

16/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/02/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/08/2017, 00:00

Despacho

•24/11/2025, 17:52

Despacho

•24/11/2025, 17:52

Despacho

•10/10/2024, 15:09

Despacho

•10/10/2024, 15:09

Decisão

•27/07/2021, 09:52

Decisão

•23/07/2021, 15:10

Despacho

•16/08/2018, 09:09

Despacho

•25/10/2017, 10:17