Divórcio Consensual 0000073-82.2016.8.05.0070 - TJBA | JusConsulta

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Divórcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Cotegipe

Partes do Processo

ZENILDO DOS SANTOS CAMARA

Autor

JOANA TAVARES DA CAMARA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA DA SILVA ALVES

OAB/BA 47807·CPF·Representa: Autor

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR

OAB/BA 274·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

ZENILDO DOS SANTOS CAMARA

Autor

JOANA TAVARES DA CAMARA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 11:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/05/2026, 11:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:23

Expedição de intimação.

29/10/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:22

Processo Desarquivado

29/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de ZENILDO DOS SANTOS CAMARA em 08/08/2023 23:59.

16/10/2025, 01:35

Decorrido prazo de ZENILDO DOS SANTOS CAMARA em 08/08/2023 23:59.

15/10/2025, 19:58

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:51

Baixa Definitiva

24/02/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de JOANA TAVARES DA CAMARA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:34

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 11:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/05/2026, 11:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:23

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:22

29/10/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:22

Processo Desarquivado

29/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de ZENILDO DOS SANTOS CAMARA em 08/08/2023 23:59.

16/10/2025, 01:35

Decorrido prazo de ZENILDO DOS SANTOS CAMARA em 08/08/2023 23:59.

15/10/2025, 19:58

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:51

Baixa Definitiva

24/02/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de JOANA TAVARES DA CAMARA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:34

Decorrido prazo de ZENILDO DOS SANTOS CAMARA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:34

Publicado Sentença em 15/10/2024.

31/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

31/10/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Zenildo Dos Santos Camara Advogado: Luana Da Silva Alves (OAB:BA47807) Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Requerente: Joana Tavares Da Camara Advogado: Luana Da Silva Alves (OAB:BA47807) Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 0000073-82.2016.8.05.0070 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE REQUERENTE: ZENILDO DOS SANTOS CAMARA e outros Advogado(s): LUANA DA SILVA ALVES (OAB:BA47807), MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (OAB:BA274-A) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE SENTENÇA 0000073-82.2016.8.05.0070 Divórcio Consensual Jurisdição: Cotegipe Vistos. ZENILDO DOS SANTOS CAMARA E JOANA TAVARES DA CAMARA ingressou neste Juízo com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. Em despacho de ID nº 381245776, determinou a intimação pessoal das partes para se manifestarem no presente feito, sob pena de extinção e arquivamento sumário do feito. Superveniente as Certidões da Oficiala de Justiça (ID n°410866213, 407864020), constatou-se que as partes foram devidamente citadas, mas não se manifestaram no presente feito no prazo legal, o que impõe a extinção do feito por abandono da causa, por não promover os atos processuais que lhe incumbiam. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, consoante art. 485, III, CPC. Eventuais custas remanescentes, ficam dispensadas. P.I.A. Data da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/09/2024, 16:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/09/2024, 16:32

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:50

Decorrido prazo de JOANA TAVARES DA CAMARA em 08/08/2023 23:59.

24/01/2024, 01:51

Decorrido prazo de ZENILDO DOS SANTOS CAMARA em 04/10/2023 23:59.

19/10/2023, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 11:00

Decorrido prazo de JOANA TAVARES DA CAMARA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 18:28

Juntada de Petição de diligência

30/08/2023, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 11:38

Expedição de despacho.

20/07/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:02

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 12:27

Expedição de despacho.

13/06/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:41

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:55

Publicado Despacho em 25/10/2022.

27/12/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 14:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/12/2022, 14:57

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

16/12/2022, 14:47

Publicado Despacho em 25/10/2022.

06/12/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 11:32

Expedição de despacho.

24/10/2022, 11:32

Expedição de despacho.

24/10/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:38

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:54

Juntada de certidão

04/04/2022, 08:59

Expedição de intimação.

06/10/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 11:03

Conclusos para despacho

14/07/2021, 20:14

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

29/06/2021, 11:15

Expedição de intimação.

10/06/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 11:25

Conclusos para despacho

22/09/2020, 18:59

Conclusos para julgamento

22/09/2020, 17:21

Conclusos para despacho

22/09/2020, 17:20

Devolvidos os autos

25/04/2019, 15:14

RECEBIMENTO

27/10/2017, 10:30

CONCLUSÃO

26/09/2017, 08:22

RECEBIMENTO

22/09/2017, 10:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/08/2017, 13:57

RECEBIMENTO

18/05/2016, 11:52

CONCLUSÃO

14/04/2016, 08:31

DISTRIBUIÇÃO

13/04/2016, 08:24

Sentença

•11/10/2024, 08:49

Sentença

•05/09/2024, 16:32

Despacho

•20/07/2023, 08:51

Despacho

•13/06/2023, 12:27

Despacho

•18/05/2023, 12:41

Despacho

•24/10/2022, 11:32

Despacho

•24/10/2022, 11:31

Despacho

•15/08/2022, 14:38

Despacho

•20/07/2021, 11:03

Despacho

•23/09/2020, 11:25

Despacho

•25/04/2019, 15:14

Despacho

•25/04/2019, 15:14