Execução Fiscal 0505821-08.2016.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0505821-08.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:59

Publicado Decisão em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:43

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:13

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Joselito Froes De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505821-08.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JOSELITO FROES DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 30 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505821-08.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/10/2024, 13:31

Determinado o Arquivamento

11/10/2024, 13:31

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

30/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

30/05/2024, 00:06

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 13:31

Decisão

•11/10/2024, 13:31

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

Publicado Despacho em 20/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

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