Agravo em Recurso Especial 0579721-67.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

LUCIANO SOARES FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALESKA DULTRA BORGES

OAB/BA 15076·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

MARCELA MARIANA DOMINGUES DOS SANTOS CARVALHO

CPF·Representa: Réu

MELINA FREITAS ALVES DE VASCONCELOS

OAB/BA 54879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/06/2022, 13:28

Transitado em Julgado em 09/06/2022

09/06/2022, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

18/05/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022, 18:11

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

17/05/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

17/05/2022, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022, 08:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/04/2022, 19:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/04/2022, 18:59

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 05797216720168050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar o período em que os prazos processuais ficaram suspensos em razão da virtualização dos autos físicos, conforme Ato Ordinatório de fls. e- STJ 267/268. Tal informação se faz necessária para a verificação da tempestividade do Agravo em Recurso Especial de fls. e-STJ 270/294.)

10/03/2022, 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2022, 16:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2022, 14:10