Agravo em Recurso Especial 0522861-12.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0522861-12.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/11/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084238/2025

06/11/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1084238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 162758/2025 - AgRg

05/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162758 - AgRg no AREsp 2835139 - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de ARIANE FERREIRA SIMOES - Petição Nº 2025/00162758 - AgRg no AREsp 2835139

30/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313450/2025

09/04/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 17:05

Protocolizada Petição 313450/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 162758/2025 - AgRg

14/03/2025, 00:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.