Curatela 8001048-35.2021.8.05.0088 - TJBA

Decorrido prazo de EDIENE BALEEIRO TEIXEIRA em 22/10/2024 23:59.

06/04/2026, 02:35

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:06

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 13:35

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:35

Decorrido prazo de EDIENE BALEEIRO TEIXEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 11:29

Publicado Intimação em 04/12/2024.

28/12/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

28/12/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001048-35.2021.8.05.0088. Requerente: Thamires Pereira Da Silva Advogado: Ediene Baleeiro Teixeira (OAB:BA19961) Requerente: Sirina Pereira Da Silva Advogado: Ediene Baleeiro Teixeira (OAB:BA19961) Requerente: Nicole Da Silva Oliveira Advogado: Ediene Baleeiro Teixeira (OAB:BA19961) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Jose Fiuza Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001048-35.2021.8.05.0088 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001048-35.2021.8.05.0088 Curatela Jurisdição: Guanambi Vistos, etc. THAMIRES PEREIRA DA SILVA, qualificada nos autos, neste Juízo, com a presente AÇÃO CONSENSUAL DE SUBSTITUIÇÃO DO ENCARGO DE CURADOR de JOSÉ FIÚZA DA SILVA, pelos motivos declinados nos autos. Manifestação do Ministério Público id.474321355, pugnado pela extinção da presente ação, uma vez que intimado para indicar o endereço atualizado do interditado, para que a equipe do CRAS possa realizar estudo social do caso, a parte autora quedou-se inerte. POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, ante a perda do objeto, decreto a EXTINÇÃO do presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC. Custas processuais pela parte requerente, cuja obrigação resta suspensa ante a gratuidade de justiça que aqui defiro. Dispensada nova vista pelo RMP. Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta/precatória/alvará judicial, para os fins devidos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a necessária baixa no sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. GUANAMBI - BA, data do sistema. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em Substituição

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/11/2024, 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a NICOLE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 060.708.735-80 (REQUERENTE).

29/11/2024, 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Thamires Pereira Da Silva Advogado: Ediene Baleeiro Teixeira (OAB:BA19961) Requerente: Sirina Pereira Da Silva Advogado: Ediene Baleeiro Teixeira (OAB:BA19961) Requerente: Nicole Da Silva Oliveira Advogado: Ediene Baleeiro Teixeira (OAB:BA19961) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Jose Fiuza Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8001048-35.2021.8.05.0088 Ação: CURATELA (12234) REQUERENTE: THAMIRES PEREIRA DA SILVA, SIRINA PEREIRA DA SILVA, NICOLE DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE FIUZA DA SILVA Conforme Provimento Conjunto CGJ-CCI, nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para, querendo, manifestar-se acerca do Ofício 663-2024, juntado aos autos sob o ID nº 467092093, no prazo de 05 (cinco) dias. Guanambi/Bahia, 11 de outubro de 2024 Bel. Eudálio Santos Mendes Técnico Judiciário (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001048-35.2021.8.05.0088 Curatela Jurisdição: Guanambi

25/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 10:17

Expedição de intimação.

21/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/11/2024, 14:06

Expedição de intimação.

19/11/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Thamires Pereira Da Silva Advogado: Ediene Baleeiro Teixeira (OAB:BA19961) Requerente: Sirina Pereira Da Silva Advogado: Ediene Baleeiro Teixeira (OAB:BA19961) Requerente: Nicole Da Silva Oliveira Advogado: Ediene Baleeiro Teixeira (OAB:BA19961) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Jose Fiuza Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8001048-35.2021.8.05.0088 Ação: CURATELA (12234) REQUERENTE: THAMIRES PEREIRA DA SILVA, SIRINA PEREIRA DA SILVA, NICOLE DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE FIUZA DA SILVA Conforme Provimento Conjunto CGJ-CCI, nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para, querendo, manifestar-se acerca do Ofício 663-2024, juntado aos autos sob o ID nº 467092093, no prazo de 05 (cinco) dias. Guanambi/Bahia, 11 de outubro de 2024 Bel. Eudálio Santos Mendes Técnico Judiciário (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001048-35.2021.8.05.0088 Curatela Jurisdição: Guanambi

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001048-35.2021.8.05.0088. Requerente: Thamires Pereira Da Silva Advogado: Ediene Baleeiro Teixeira (OAB:BA19961) Requerente: Sirina Pereira Da Silva Advogado: Ediene Baleeiro Teixeira (OAB:BA19961) Requerente: Nicole Da Silva Oliveira Advogado: Ediene Baleeiro Teixeira (OAB:BA19961) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Jose Fiuza Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] Numero do Processo: 8001048-35.2021.8.05.0088 Assunto: [Capacidade] REQUERENTE: THAMIRES PEREIRA DA SILVA e outros (2) REQUERIDO: JOSE FIUZA DA SILVA DECISÃO Expeça-se ofício ao CREAS deste município para realização de estudo social no endereço do Requerido, em atendimento ao quanto requerido na manifestação ministerial. Após, a junta do relatório, volte ao autos para manifestação de mérito. Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta/precatória, para os fins devidos. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. GUANAMBI-BA, data do sistema. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em Substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001048-35.2021.8.05.0088 Curatela Jurisdição: Guanambi

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:16

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 10:47

Juntada de informação

26/07/2024, 13:26

Juntada de informação

25/07/2024, 13:17

Expedição de intimação.

22/07/2024, 08:12

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 08:12

Juntada de Petição de informação

18/07/2024, 16:40

Expedição de intimação.

18/07/2024, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 14:05

Juntada de certidão

16/05/2023, 11:56

Publicado Intimação em 13/10/2022.

03/11/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 06:37

Conclusos para decisão

14/10/2022, 14:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

11/10/2022, 16:04

Expedição de intimação.

11/10/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 15:19

Outras Decisões

04/10/2022, 15:19

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 22:53

Publicado Intimação em 26/05/2021.

02/06/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 13:55

Expedição de intimação.

25/05/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

24/05/2021, 17:29

Expedição de intimação.

24/05/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:04

Conclusos para despacho

17/05/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 05:39

—

Decorrido prazo de EDIENE BALEEIRO TEIXEIRA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EDIENE BALEEIRO TEIXEIRA em 24/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de intimação.

Concedida a gratuidade da justiça a NICOLE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 060.708.735-80 (REQUERENTE).

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(56)