Procedimento Comum Cível 8001429-32.2020.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 06:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

01/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/03/2024 23:59.

29/09/2025, 22:02

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:00

Desentranhado o documento

06/06/2025, 14:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/06/2025, 14:58

Desentranhado o documento

06/06/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:51

Baixa Definitiva

06/06/2025, 14:51

Expedição de intimação.

06/06/2025, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2025, 16:24

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de MARIA ODETE SANTOS BATISTA em 22/10/2024 23:59.

04/02/2025, 02:24

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 06:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

01/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:45

Despacho

•23/10/2024, 16:31

29/09/2025, 22:02

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:00

Desentranhado o documento

06/06/2025, 14:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/06/2025, 14:58

Desentranhado o documento

06/06/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:51

Baixa Definitiva

06/06/2025, 14:51

Expedição de intimação.

06/06/2025, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2025, 16:24

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de MARIA ODETE SANTOS BATISTA em 22/10/2024 23:59.

04/02/2025, 02:24

Expedição de intimação.

03/02/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:45

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 17:44

Juntada de alvará

05/11/2024, 10:58

Juntada de alvará

05/11/2024, 10:57

Publicado Despacho em 15/10/2024.

04/11/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

04/11/2024, 19:50

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Odete Santos Batista Advogado: Wilde Jose Silva Dos Santos Junior (OAB:BA50371) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303) Advogado: Marcos Mota De Almeida Filho (OAB:BA24793) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001429-32.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARIA ODETE SANTOS BATISTA Advogado(s): WILDE JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA50371) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), GENYSSON SANTOS ARAUJO (OAB:BA20303), MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO registrado(a) civilmente como MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (OAB:BA24793) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8001429-32.2020.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Expeça-se alvará como requerido na petição de ID. 469097744. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Odete Santos Batista Advogado: Wilde Jose Silva Dos Santos Junior (OAB:BA50371) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001429-32.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARIA ODETE SANTOS BATISTA Advogado(s): WILDE JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA50371) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), GENYSSON SANTOS ARAUJO (OAB:BA20303) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8001429-32.2020.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID. 467464571, no prazo de cinco dias. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

15/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:45

Expedição de ofício.

11/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:39

Expedição de ofício.

06/08/2024, 09:39

Juntada de certidão

26/04/2024, 17:54

Expedição de ofício.

26/04/2024, 17:52

Expedição de ofício.

26/04/2024, 17:50

Publicado Decisão em 16/02/2024.

19/02/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

19/02/2024, 22:58

Expedição de Ofício.

07/02/2024, 17:19

Expedição de Ofício.

07/02/2024, 16:14

Decorrido prazo de MARIA ODETE SANTOS BATISTA em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 18:26

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/12/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 07:50

Outras Decisões

10/11/2023, 07:50

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 18:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

02/07/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

16/06/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

16/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 17:40

Juntada de certidão

14/06/2023, 09:39

Recebidos os autos

14/06/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2022.

12/02/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

12/02/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

12/02/2023, 23:02

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

15/11/2022, 11:28

Decorrido prazo de MARIA ODETE SANTOS BATISTA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 13:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 10:15

Juntada de Petição de apelação

15/08/2022, 17:23

Publicado Sentença em 27/07/2022.

12/08/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 21:20

Julgado procedente o pedido

25/07/2022, 21:20

Conclusos para julgamento

17/10/2021, 23:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 21:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021.

26/09/2021, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

26/09/2021, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 14:41

Juntada de Petição de contestação

13/07/2021, 11:43

Mandado devolvido Positivamente

06/07/2021, 20:10

Publicado Despacho em 30/06/2021.

04/07/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 23:03

Expedição de citação.

01/07/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 14:54

Conclusos para despacho

08/04/2021, 22:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2021.

19/03/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 15:00

Juntada de carta

30/09/2020, 10:05

Juntada de carta

30/09/2020, 10:03

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

31/07/2020, 00:28

Publicado Decisão em 16/06/2020.

19/06/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 22:09

Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2020, 16:22

Conclusos para decisão

28/02/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 13:46

Despacho

•23/10/2024, 14:31

Despacho

•11/10/2024, 14:49

Despacho

•11/10/2024, 11:45

Decisão

•10/11/2023, 09:17

Decisão

•10/11/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 17:40

Acórdão

•15/05/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 11:28

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:45

Despacho

•23/10/2024, 16:31

Despacho

•23/10/2024, 14:31

Despacho

•11/10/2024, 14:49

Despacho

•11/10/2024, 11:45

Decisão

•10/11/2023, 09:17

Decisão

•10/11/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 17:40

Acórdão

•15/05/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 11:28

Sentença

•26/07/2022, 13:41

Sentença

•25/07/2022, 21:20

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 14:41

Despacho

•29/06/2021, 16:26

Despacho

•29/06/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 11:55

Decisão

•10/06/2020, 16:22