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Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 39.821,32

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Titularidade em Provimento 22

Partes do Processo

ALCIONE ARAUJO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:43

Baixa Definitiva

19/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:55

Decorrido prazo de ALCIONE ARAUJO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:31

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:20

Embargos de declaração acolhidos

29/04/2024, 17:09

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2024, 10:11

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de ALCIONE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:02

Publicado Despacho em 01/11/2023.

02/11/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 04:21

Documentos

Decisão

•03/05/2024, 18:44

Decisão

•29/04/2024, 17:09

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:20

Embargos de declaração acolhidos

29/04/2024, 17:09

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2024, 10:11

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de ALCIONE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:02

Publicado Despacho em 01/11/2023.

02/11/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 13:26

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2023, 09:57

Distribuído por dependência

28/09/2023, 09:57

Despacho

•31/10/2023, 17:03

Despacho

•29/10/2023, 13:26

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALCIONE ARAUJO em 29/05/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 08/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALCIONE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 01/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

Todas as movimentações(19)