Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 8009007-74.2024.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 8009007-74.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

03/06/2025, 03:08

Conclusos para decisão

02/06/2025, 07:42

Juntada de certidão

02/06/2025, 07:42

Juntada de Petição de procuração

16/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 23:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 23:26

Publicado Despacho em 13/02/2025.

10/03/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

10/03/2025, 17:27

Expedição de despacho.

11/02/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 20:08

Publicado Decisão em 15/10/2024.

26/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

26/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Fabio Santos De Oliveira Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8009007-74.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: REQUERENTE: FABIO SANTOS DE OLIVEIRA Requerido: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO 1. Considerando o flagrante equívoco na distribuição do presente processo, eis que o mesmo fora encaminhado para uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca (468136156, página 89), até porque PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DECISÃO 8009007-74.2024.8.05.0113 Cumprimento De Sentença De Ações Coletivas Jurisdição: Itabuna trata-se de Ação ajuizada contra o Estado da Bahia, proceda-se, o Cartório, à necessária, redistribuição. Itabuna (Ba), 10 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

17/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:18

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:17

Documentos

Petição

•07/04/2025, 23:26

Despacho

•11/02/2025, 09:25

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de procuração

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 13/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Decisão em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(19)