Agravo Interno Cível 8055587-50.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS I S.A.

CNPJ

Autor

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS II S.A.

CNPJ

Autor

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS III S.A.

CNPJ

Autor

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS IV S.A.

CNPJ

Autor

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS V S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Autor

JANSEN RODRIGUES MORAIS

OAB/BA 21821·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS I S.A.

CNPJ

Autor

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS II S.A.

CNPJ

Autor

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS III S.A.

CNPJ

Autor

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS IV S.A.

CNPJ

Autor

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS V S.A.

CNPJ

Autor

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS VI S.A.

CNPJ

Autor

CCEE - CONSORCIO CONSTRUTOR ELASTRI ENGEFORM - SERRA DAS ALMAS

CNPJ

Autor

ELASTRI ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

Terceiro

PMU

Terceiro

MUNICIPIO DE URANDI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 09:38

Baixa Definitiva

27/05/2024, 09:38

Juntada de certidão

27/05/2024, 09:38

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:11

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:32

Prejudicado o recurso

17/05/2024, 14:10

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 09:53

Juntada de certidão

16/05/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 18:06

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/03/2024, 14:27

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 09:38

Baixa Definitiva

27/05/2024, 09:38

Juntada de certidão

27/05/2024, 09:38

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:11

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 14:21

Decisão

•17/05/2024, 14:10

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:32

Prejudicado o recurso

17/05/2024, 14:10

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 09:53

Juntada de certidão

16/05/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 18:06

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/03/2024, 14:27

Juntada de certidão

19/03/2024, 12:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2024, 16:40

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS IV S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS III S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS II S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS I S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de ELASTRI ENGENHARIA S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de CCEE - CONSORCIO CONSTRUTOR ELASTRI ENGEFORM - SERRA DAS ALMAS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS VI S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS V S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS II S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS I S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS III S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de ELASTRI ENGENHARIA S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de CCEE - CONSORCIO CONSTRUTOR ELASTRI ENGEFORM - SERRA DAS ALMAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS VI S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS V S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS IV S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:04

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023, 10:49

Juntada de termo

27/11/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 21:14

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2023, 20:59

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:12

Publicado Decisão em 10/11/2023.

11/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:32

Juntada de certidão

10/11/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 15:45

Outras Decisões

09/11/2023, 15:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/11/2023, 15:42

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2023, 21:28

Distribuído por dependência

07/11/2023, 21:27

Documento de Comprovação

•27/03/2024, 18:06

Despacho

•18/03/2024, 13:56

Despacho

•17/03/2024, 16:40

Decisão

•09/11/2023, 15:45

Decisão

•09/11/2023, 15:42